Nesta sexta-feira (28), o PROCON Goiás, em ação conjunta com o Centro de Apoio Operacional do Consumidor/MP-GO, Superintendência do Imnetro em Goiás, Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-GO e PROCON Municipal de Goiânia, realizaram operação fiscalizatória nas companhias aéreas que atuam no Aeroporto de Goiânia – Aeroporto…
PROCON Goiás realiza fiscalização no aeroporto de Goiânia na manhã de hoje
A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás) realiza na manhã desta sexta-feira, 28, uma ação fiscalizatória no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia. A ação faz parte da mobilização nacional realizada também nesta data nos principais aeroportos dos 26 estados brasileiros, por diversas entidades de defesa…
Procon Goiás orienta pais e estudantes na volta às aulas
Neste período de volta às aulas para o segundo semestre, o Procon Goiás disponibiliza dicas de economia e alguns cuidados que devem ser tomados, por pais e estudantes, para evitar transtornos durante as negociações com as instituições de ensino. Comparar os preços e a qualidade…
Procon Goiás funcionará normalmente na próxima segunda-feira
A sede da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás), no Centro da capital, funcionará normalmente, das 8h às 18h, na próxima segunda-feira, dia 24 de julho. Na terça-feira, dia 25, não haverá funcionamento em função do feriado que comemora a transferência da capital para a…
Lei nº 13.466 estabelece prioridade especial para pessoas maiores de oitenta anos
A Lei nº 13.466 de 12 de julho de 2017 altera o Estatuto do Idoso (Lei Nº 10.741, de outubro de 2003), estabelecendo prioridade especial para as pessoas maiores de oitenta anos, em todo atendimento de saúde, garantindo a elas preferência especial sobre os demais…
Procon Goiás divulga balanço semestral de 2017
Crescimento no número de atendimentos e fiscalizações e o êxito nas negociações em prol do consumidor são os destaques do período. O Procon Goiás divulga balanço de suas ações realizadas durante o primeiro semestre de 2017. Ao longo dos primeiros seis meses do ano, o órgão estadual…
Procon Goiás orienta consumidor sobre descumprimento dos contratos de viagem da empresa London Tour
O Procon Goiás recebeu nesta semana denúncias de consumidores relatando que compraram pacotes de viagens nacionais e internacionais junto a empresa LONDON TOUR, cujos contratos não estão sendo cumpridos e os contratantes além da frustração de não realizarem as viagens conforme contratado, ainda estão no prejuízo de todos…
Procon Goiás orienta sobre franquia das bagagens em período de férias
Em vigor desde março, a resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC – estabelece regras gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros em vôos domésticos e internacionais. O Procon Goiás orienta os consumidores neste período de férias a…
Boletos em atraso podem ser pagos em qualquer agência bancária a partir de hoje
A partir de hoje, 10/7, um novo sistema será adotado pelos bancos e promete facilitar a vida dos consumidores e ainda evitar fraudes nos pagamentos de boletos bancários. É a utilização de uma nova plataforma de cobrança implantada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que…
DECISÃO JUDICIAL E NOTA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSIDERAM DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS ENTRE HOMENS E MULHERES ILEGAL
DECISÃO JUDICIAL E NOTA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSIDERAM DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS ENTRE HOMENS E MULHERES ILEGAL No dia 6 de junho de 2017, foi proferida uma decisão interlocutória em procedimento do Juizado Especial Cível do Distrito Federal. A decisão considera que a diferenciação de preços com base…
