Justiça acolhe segundo pedido de liminar do Procon Goiás contra mais 96 postos de combustível Segunda liminar mantém a multa de R$ 20.000 e atinge mais 96 postos em Goiânia. Postos já estão sendo notificados. Fiscalização do Procon Goiás continuará. O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda…
Publicada lei que obriga postos a informarem preços dos combustíveis ao MP-GO
Foi publicada no Diário Oficial de Goiás desta terça-feira (21) a Lei nº 19.888, que viabiliza a implantação do projeto MP de Olho na Bomba. A norma “dispõe sobre a obrigatoriedade de informação dos valores cobrados pelo litro de combustível pelos postos revendedores”, conforme expresso na lei. A norma foi…
Procon Goiás divulga pesquisa de preços de mensalidades escolares para o ano letivo de 2018
Procon Goiás divulga pesquisa de preços de mensalidades escolares para o ano letivo de 2018 Aumento médio foi de 9,64%; Aumento individual foi de até 19,30% em algumas instituições; Variação entre menor e maior preço chega a quase 300%; Estabelecimentos estão sendo notificados pelo Procon Goiás. Reajuste médio…
Justiça mantém liminar em favor do Procon Goiás contra postos de combustível em Goiânia
Justiça mantém liminar em favor do Procon Goiás contra postos de combustível em Goiânia O desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Goiás, nesta terça-feira, 21 de novembro, negou o pedido do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindiposto), que tentava…
Procon Goiás e Decon realizam operação conjunta para constatar cumprimento de liminar e oferta de etanol em postos de combustíveis
Procon Goiás e Decon realizam operação conjunta para constatar cumprimento de liminar e oferta de etanol em postos de combustíveis O Procon Goiás realizou nesta terça-feira, 21 de novembro, operação conjunta com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) para verificação do cumprimento da liminar expedida pelo juiz…
Procon Goiás fará constatação em postos de combustível para verificar cumprimento de liminar
O Procon Goiás informa que, à medida que os mandados de intimação expedidos pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Reinaldo Alves Ferreira, forem juntados ao processo, serão realizadas as constatações in loco nos 60 postos de combustível em Goiânia citados na ação pelas equipes de fiscalização do…
Procon Goiás orienta consumidores sobre os cuidados na Black Friday. Veja lista de sites suspeitos
Procon Goiás orienta os consumidores sobre os cuidados na Black Friday O Procon-Goiás fiscalizará a partir desta terça-feira, 21 de novembro, os preços promocionais praticados pelo comércio para a próxima edição da Black Friday, que acontece no dia 24. Além das práticas abusivas previstas no Código de…
Justiça acolhe pedido de liminar do Procon Goiás contra 60 postos de combustível
O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, deferiu o pedido liminar na Ação Civil Pública requerido pelo Procon Goiás exatamente conforme o solicitado pela PGE no último dia 10 de novembro. Na liminar, a justiça determina que os réus retomem a margem de lucro bruto…
Procon Goiás ingressa com ação judicial em desfavor de mais 96 postos de combustível
Procon Goiás ingressa com ação judicial em desfavor de mais 96 postos de combustível A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor de Goiás ingressou, também por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor da Procuradoria Geral do Estado com mais uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA em DESFAVOR de mais…
PROCON GOIÁS, POR MEIO DA PGE, INGRESSA COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DESFAVOR DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
PROCON GOIÁS, POR MEIO DA PGE, INGRESSOU HOJE COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DESFAVOR DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS O PROCON-GOIÁS instaurou processo de investigação preliminar para apurar suposta prática abusiva na elevação de preços de combustíveis ocorrida no final do mês de outubro e início de novembro…
