O Procon Goiás participou, entre os dias 29 de janeiro e 2 de fevereiro, de operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procon Goiânia e Ministério Público Estadual, para verificar a quantidade e qualidade dos combustíveis comercializados em postos localizados em Goiânia. Foram fiscalizados…
2 de fevereiro – Dia do Fiscal
2 de fevereiro – Dia do Fiscal A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Procon Goiás – homenageia neste dia 2 de fevereiro, Dia do Fiscal, toda a equipe da Gerência de Fiscalização pelo empenho e dedicação demonstrada ao longo dos anos em prol da defesa…
Cresce 151% número de reclamações no Procon Goiás sobre espera de atendimento em agências bancárias
Cresce 151% número de reclamações no Procon Goiás sobre espera de atendimento em agências bancárias O número de reclamações de consumidores registradas no Procon Goiás em relação ao tempo de espera por atendimento nas agências bancárias aumentou 151% em 2017, totalizando 1434 registros, contra 570 em 2016. As denúncias/reclamações…
Procon Goiás informa: está em vigor nova regulamentação da ANS para planos de saúde de empresários individuais
O Procon Goiás informa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou, por meio da Resolução Normativa nº 432, que entrou em vigor em 27 de dezembro de 2017, a contratação de planos de saúde coletivos empresariais por empresários individuais. O principal objetivo da agência reguladora é coibir a…
Justiça acata pedido do Procon Goiás e reconsidera decisão que favorecia posto de combustível Ipê
Justiça acata pedido do Procon e reconsidera decisão favorável a posto de combustível Ipê O Procon Goiás informa que, nesta quarta-feira, 24 de janeiro, houve uma reconsideração do desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, que havia acatado no último dia 17 de janeiro recurso apresentado pelo posto de combustível Ipê…
Procon Goiás e Decon interditam posto de combustíveis em Cezarina
Procon Goiás e Decon interditam posto de combustíveis em Cezarina Fiscais do Procon Goiás interditaram na manhã desta quarta-feira, 24 de janeiro, em operação conjunta com policiais da Delegacia do Consumidor o posto de combustíveis Talismã, localizado às margens da GO-156, no município de Cezarina, a 64 quilômetros de…
Procon Goiás alerta: celulares irregulares serão bloqueados pela Anatel
O Procon Goiás informa que a primeira fase do Projeto Celular Legal será implantada em Goiás e no Distrito Federal a partir de 22 de fevereiro de 2018, por meio de uma parceria entre Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), fabricantes e prestadoras de telefonia móvel. A iniciativa vai permitir…
Procon Goiás interpôs recurso na justiça buscando reforma de decisão favorável a um posto de combustível
Nesta manhã de hoje (18/01), o ProconGoiás, por meio da Procuradoria do Estado, protocolizou recurso no Tribunal de Justiça de Goiás (Agravo Interno), com a finalidade de reconsideração da decisão do desembargador Alan Sebastião, que favoreceu o Posto IPÊ Ltda, suspendendo os efeitos da liminar que determina a margem de…
Procon Goiás esclarece que está mantida liminar que fixa margem de lucro do etanol para postos em Goiânia
Em razão da decisão proferida no processo nº 5516748.46.2017.8.09.0000 pelo Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, o Procon Goiás faz os seguintes esclarecimentos: 1- A decisão judicial favorece apenas ao Posto IPE Ltda.. Desse modo, os demais postos de combustíveis continuam obrigados a praticar a margem de lucro bruto médio…
Aumento de 75% no número de denúncias é destaque no balanço das ações realizadas pelo Procon Goiás em 2017
BALANÇO PROCON GOIÁS 2017 O Procon Goiás divulga balanço das ações realizadas em 2017. São destaques o crescimento de 75% no número de denúncias recebidas pelo telefone 151, o acréscimo de 55% das audiências de conciliação, além da maior quantidade de apreensões de produtos impróprios para o consumo em comparação…
