Goiânia, 23 de abril de 2020 – As ações de fiscalização do Procon Goiás e de combate ao coronavírus estão sendo ampliadas para atender, além de Goiânia, as cidades da Região Metropolitana e do interior do estado. Entre os dias 15 e 17 de abril, as equipes percorreram quatro…
Cartilha do Procon Goiás esclarece principais dúvidas de consumidores em tempos de pandemia
Cartilha do Procon Goiás esclarece principais dúvidas de consumidores em tempos de pandemia O Procon Goiás elaborou uma cartilha com uma série de orientações e a legislação específica para esclarecer as principais dúvidas dos consumidores a respeito das relações de consumo sobre 10 diferentes tipos de serviços e/ou assuntos durante…
Decreto governamental suspende até 4 de maio prazo de processos administrativos
O decreto governamental nº 9.650, de 15 de abril de 2020, suspendeu até 4 de maio os prazos de processos administrativos em curso na administração direta e indireta do Estado, que dependam de prática de atos presenciais. O decreto não é aplicado a ato processual de natureza urgente ou necessária…
Procon Goiás fiscaliza tempo de espera em filas de agências bancárias de Goiânia nesta quarta-feira (15/4)
Procon Goiás fiscaliza tempo de espera em filas de agências bancárias de Goiânia nesta quarta-feira (15/4) O Procon Goiás dá continuidade, nesta quarta-feira, (15/04), às ações de fiscalização nas agências bancárias de Goiânia. Como medida de prevenção à transmissão pelo novo coronavírus (Covid-19), algumas agências reduziram o horário de funcionamento…
Nota técnica orienta sobre cobrança de mensalidades na rede privada de ensino durante a quarentena
Nota técnica orienta sobre cobrança de mensalidades na rede privada de ensino durante a quarentena Documento é assinado em conjunto por Procon Goiás, Ministério Público Federal, Ministério Público de Goiás e Defensoria Pública de Goiás Goiânia, 15 de abril de 2020 – A crescente demanda dos consumidores por esclarecimentos sobre…
Pandemia intensifica fiscalizações conjuntas entre Procon Goiás e Decon
Goiânia, 13 de abril de 2020 – Desde que foi decretado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) o estado de pandemia pelo novo coronavírus, o Procon Goiás e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) firmaram parceria para atuarem conjuntamente em operações de fiscalização que…
Procon Goiás divulga pesquisa de preços de ovos de chocolate
Procon Goiás divulga pesquisa de preços de ovos de chocolate Ovos de chocolate estão 17,75% mais baratos em relação a 2019, porém com menor peso Variação de preços chega a 131% Goiânia, 8 de abril de 2020 – Como reflexo da pandemia provocada pelo novo coronavírus, que impôs o isolamento…
Procon Goiás e Decon apreendem frascos de álcool gel e álcool líquido sem procedência em ferragista em Goiânia
Procon Goiás e Decon apreendem frascos de álcool gel e álcool líquido sem procedência em ferragista em Goiânia Goiânia, 2 de abril de 2020 – O Procon Goiás e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) apreenderam, na tarde desta quinta-feira (2/4), 47 unidades de álcool…
Procon Goiás, MPF-GO e MP-GO recomendam medidas para garantir manutenção de contratos com escolas particulares e faculdades durante a pandemia do coronavírus
Procon Goiás, MPF-GO e MP-GO recomendam medidas para garantir manutenção de contratos com escolas particulares e faculdades durante a pandemia do coronavírus Foto: João Sérgio Goiânia, 31 de março de 2020 – O Procon Goiás, Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público Federal de…
Procon Goiás amplia fiscalização para o interior do estado e apreende mais de 150 produtos impróprios para o consumo em Abadia de Goiás
Goiânia, 30 de março de 2020 – Depois da intensificação das diligências fiscais, em face das denúncias de majoração nos preços dos itens que compõem a cesta básica e da ação estratégica de vistoriar todos os elos da cadeia de comercialização (supermercados, atacadistas, indústria de beneficiamento), o Procon Goiás destacou…
