Procon Goiás e forças de segurança fiscalizam cumprimento de medidas do isolamento social pelo comércio em Goiânia Goiânia, 6 de maio de 2020 – Diante da queda nos índices de isolamento social registrada nos últimos dias, o Procon Goiás e as forças de segurança do Estado passaram a integrar, nesta…
Procon Goiás multa agência da Caixa em R$ 40 mil por desrespeito ao tempo de espera na fila
O Procon Goiás autuou nesta segunda-feira (4/5) a agência bancária da Caixa Econômica Federal por descumprir a Lei Municipal nº 7867/99, que determina o prazo de espera para o atendimento de 20 minutos em dias normais e de 30 minutos em véspera e pós-feriado em Goiânia. Os fiscais constataram…
Procon Goiás divulga rankings de atendimentos e processos de abril de 2020
Empresas aéreas e agências de viagens predominam no ranking de atendimento e de reclamações do Procon Goiás durante o período da pandemia provocada pelo novo coronavírus Goiânia, 4 de maio de 2020 – Em geral, instituições financeiras e de telefonia lideram essa relação. No entanto, em função dos desdobramentos…
Fiscais do Procon Goiás percorrem supermercados de Goiânia para verificar denúncias de preços abusivos
Goiânia, 29 de abril de 2020 – O Procon Goiás retomou nesta quarta-feira (29/4) a fiscalização dos preços de itens da cesta básica após continuar recebendo denúncias de consumidores sobre possíveis aumentos abusivos de preços. Durante todo o dia, equipes vão se dedicar a fiscalizar quatro supermercados de grande porte…
Procon Goiás, MPF-GO, MP-GO e Defensoria Pública emitem Recomendação Conjunta a bancos e agências lotéricas em tempos de coronavírus
Procon Goiás, MPF-GO, MP-GO e Defensoria Pública emitem Recomendação Conjunta a bancos e agências lotéricas em tempos de coronavírus Goiânia, 23 de abril de 2020 – O Procon Goiás, Ministério Público Federal, Ministério Público de Goiás e a Defensoria Pública de Goiás emitiram, nesta quinta-feira, (23/04), uma Recomendação Conjunta…
Em três dias, fiscais do Procon Goiás apreendem 650 quilos de produtos impróprios para o consumo no interior do estado
Goiânia, 23 de abril de 2020 – As ações de fiscalização do Procon Goiás e de combate ao coronavírus estão sendo ampliadas para atender, além de Goiânia, as cidades da Região Metropolitana e do interior do estado. Entre os dias 15 e 17 de abril, as equipes percorreram quatro…
Cartilha do Procon Goiás esclarece principais dúvidas de consumidores em tempos de pandemia
Cartilha do Procon Goiás esclarece principais dúvidas de consumidores em tempos de pandemia O Procon Goiás elaborou uma cartilha com uma série de orientações e a legislação específica para esclarecer as principais dúvidas dos consumidores a respeito das relações de consumo sobre 10 diferentes tipos de serviços e/ou assuntos durante…
Decreto governamental suspende até 4 de maio prazo de processos administrativos
O decreto governamental nº 9.650, de 15 de abril de 2020, suspendeu até 4 de maio os prazos de processos administrativos em curso na administração direta e indireta do Estado, que dependam de prática de atos presenciais. O decreto não é aplicado a ato processual de natureza urgente ou necessária…
Procon Goiás fiscaliza tempo de espera em filas de agências bancárias de Goiânia nesta quarta-feira (15/4)
Procon Goiás fiscaliza tempo de espera em filas de agências bancárias de Goiânia nesta quarta-feira (15/4) O Procon Goiás dá continuidade, nesta quarta-feira, (15/04), às ações de fiscalização nas agências bancárias de Goiânia. Como medida de prevenção à transmissão pelo novo coronavírus (Covid-19), algumas agências reduziram o horário de funcionamento…
Nota técnica orienta sobre cobrança de mensalidades na rede privada de ensino durante a quarentena
Nota técnica orienta sobre cobrança de mensalidades na rede privada de ensino durante a quarentena Documento é assinado em conjunto por Procon Goiás, Ministério Público Federal, Ministério Público de Goiás e Defensoria Pública de Goiás Goiânia, 15 de abril de 2020 – A crescente demanda dos consumidores por esclarecimentos sobre…
