Notas Técnicas

Procon Goiás expede, em conjunto com DPE-GO e MP-GO, Nota Técnica com regras para contratos com academias

Última Atualização em 7 de agosto de 2020

Categoria Notas Técnicas, Notícias Procon Goiás

Goiânia, 7 de agosto de 2020 – Representantes do Procon Goiás, Defensoria Pública do Estado de Goiás e Ministério Público de Goiás assinaram conjuntamente, nesta quinta-feira (7/8), a Nota Técnica nº 002/2020 que estabelece orientações para dirimir eventuais conflitos nas relações de consumo com as academias de ginástica situadas…

Nota técnica orienta sobre cobrança de mensalidades na rede privada de ensino durante a quarentena

Última Atualização em 18 de junho de 2020

Categoria Legislação, Notas Técnicas, Notícias Procon Goiás

Nota técnica orienta sobre cobrança de mensalidades na rede privada de ensino durante a quarentena Documento é assinado em conjunto por Procon Goiás, Ministério Público Federal, Ministério Público de Goiás e Defensoria Pública de Goiás Goiânia, 15 de abril de 2020 – A crescente demanda dos consumidores por esclarecimentos sobre…