Dispõe sobre a suspensão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado, nas hipóteses que especifica.
RDC Resolução da Diretoria Colegiada n° 80 (11/05/2006)
Remédio fracionado.
DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006-Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
Funções de regulação, supervisão e avaliação do Ensino Superior.
Procon/GO orienta sobre veículos flex
Proprietários de automóveis bicombustível ou flex, carros movidos a álcool hidratado ou gasolina, encontram grande dúvida na hora de escolher qual combustível é mais econômico. O Procon-GO considera que um critério essencial nessa questão é a relação de preço entre os dois produtos. Segundo pesquisa de preços, esses…
Transporte Escolar: O Procon/GO dá dicas de como garantir a segurança do seu filho e a tranquilidade no seu orçamento
O início das aulas marca também a necessidade de contratar serviços de transporte escolar, que é uma modalidade de transporte coletivo privado. Ele se propõe a transportar crianças e jovens entre suas casas e a escola. Esse serviço foi instituído pela lei 10.154/86 e regulamentado pelos…
Lei nº 15.569 (18/01/2006)-Dispõe sobre a obrigação da operadora de plano de assistência à saúde de fornecer aos consumidores a documentação que especifica.
Dispõe sobre a obrigação da operadora de plano de assistência à saúde de fornecer aos consumidores a documentação que especifica.
Grill: risco de choques e incêndio
O resultado dos testes com nove churrasqueiras vendidas no mercado foi alarmante: nenhuma delas é segura e o consumidor está sujeito a tomar choques, se queimar, ter a rede elétrica de casa danificada ou ainda ser vítima de um incêndio. Elas funcionam com bandejas de água e são…
Carros usados
A compra de carros usados possui, ainda hoje, papel de destaque no mercado de consumo, seja pelo alto investimento financeiro que representa ou pela expectativa de durabilidade e bom desempenho do produto que envolve a aquisição. Estas dicas, têm como o objetivo em auxiliá-lo na sua decisão, uma…
DECRETO Nº 6.326, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 – Regulamenta a Lei no 15.427, de 18 de outubro de 2005 – Consumação Mínima
Regulamenta a Lei nº 15.427 (18/10/2005).
Lei nº 15.427 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 – Regulamentado pelo o Decreto nº 6.326, de 12-12-2005 – Consumação Mínima
Dispõe sobre a proibição de cobrança de consumação mínima em bares, boates, casas noturnas e estabelecimentos similares localizados no Estado de Goiás.
