Goiânia, 8 de abril de 2022 – Representantes do setor imobiliário se reuniram na manhã desta quinta-feira (7/4) com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Alves Cornélio, o presidente do Procon Goiânia, Jeová de Alcântara Lopes, e o diretor jurídico do Procon Goiânia, Nayron Toledo, para apresentar um comportamento do mercado que tem afetado diretamente os consumidores: a atuação de cooperativas habitacionais que se passam por incorporadoras na hora de vender o empreendimento.

A reunião ocorreu no prédio do Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias do Estado de Goiás (Secovi), em Goiânia, com a presença do presidente da entidade, Antonio Carlos da Costa, e o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Estado de Goiás (Ademi), Fernando Razuk.

O grupo relatou a prática de concorrência desleal, uma vez que essas empresas oferecem preços e condições atrativas para a realização do financiamento, mas no ato da contratação o consumidor não é informado sobre as consequências a que está sujeito, caso venham a ocorrer problemas estruturais com o imóvel adquirido.

Ao assinar o contrato nesse formato de negócio, na maioria das vezes, o consumidor não sabe que terá que arcar com o prejuízo, visto que o regime jurídico da cooperativa consiste na responsabilização solidária dos cooperados, ou seja, os clientes terão que fazer o rateio e desembolso das quantias correspondentes a eventuais reparos e despesas.

Campanhas educativas – De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael, a solução para esse problema passa por duas frentes: inicialmente, o desenvolvimento de campanhas educativas em conjunto com as entidades classistas para a divulgação maciça de informações e orientações e conscientização dos consumidores sobre essa prática e as consequências e riscos desse negócio. Também ficou definida a elaboração conjunta de cartilhas educativas com conteúdo específico sobre esse tema.

Na sequência, os órgãos de defesa do consumidor prosseguirão com as ações de fiscalização de praxe para combater a atuação dessas cooperativas que vêm agindo ilegalmente. “Antes, precisamos fazer uma orientação geral na mídia e nas redes sociais porque qualquer um da sociedade pode ser um possível cliente ou até mesmo uma possível vítima. Precisamos informar a eles quais são os seus direitos e deveres nessa relação de consumo”, comenta o superintendente.

O presidente do Secovi Goiás, Antônio Carlos da Costa, defende ser preciso ‘separar o joio do trigo’ e celebra o compromisso dos Procons Municipal e Estadual de coibir essa prática irregular. “É importante diferenciar o processo cooperativo de uma empresa que se traveste de uma cooperativa e que nos atinge fazendo publicidade agressiva. Esse tipo de abordagem de mercado tem criado uma confusão na cabeça do consumidor, porque ele vende um suposto benefício, mas não fala de todos os riscos quando ele se propõe a fazer algo dentro do processo cooperado”, comenta.