Goiânia, 18 de novembro de 2021 – O superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, foi nomeado nesta quinta-feira (18/11), pela Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, como membro do Grupo de Trabalho e Estudo para a formulação e implementação de políticas públicas efetivas para a defesa do consumidor, em conformidade com a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Alex Vaz foi escolhido como representante do Procon Goiás.

A Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás é chefiada pelo desembargador Marcus da Costa Ferreira.

“Esta nova função é muito importante, pois representa o exercício da representatividade dos consumidores na formulação de propostas e projetos de seus interesses”, avalia Alex.

Criado pela Portaria 09/2021 da Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais, em 08 de setembro de 2021, o Grupo de Trabalho e Estudos em Defesa do Consumidor visa o monitoramento, observação, formulação e implementação de políticas públicas efetivas de proteção e defesa dos consumidores, com base na busca do equilíbrio das relações de consumo e mercado.

O Grupo pode ser composto por magistrados da ativa ou não, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Polícia Civil, Advogados e membros de órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Professores de Instituições de Ensino Superior, e, bem assim, membros de entidades que congreguem fornecedores.

Membros:

Desembargador Presidente
Desembargador Marcus da Costa Ferreira

Juiz Coordenador
Dr. Murilo Vieira de Faria

Juiz-membro
Dr. Alano Cardoso e Castro

Juiz-membro
Dr. Rodrigo de Melo Brustolin

Membro Advogado
Dr. Diógenes Faria de Carvalho

Membro Representante da Polícia Civil
Drª Thaynara Andrade

Membro Representante do Ministério Público
Drª Fabiana Cândido

Membro Representante do PROCON-GO
Dr. Alex Augusto Vaz Rodrigues

Membro Representante da PGE-GO
Dr. Bruno Moraes Faria Monteiro

Membro Professora de Instituição de Ensino Superior (UFG)
Profª Silzia Alves Carvalho

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Procon Goiás com informações do TJ-GO).