Solenidade marcou a reinauguração da Escola Estadual de Defesa do Consumidor. Unidade irá oferecer cursos em formato híbrido, voltados para a conscientização de direitos dos consumidores.

Em comemoração aos 31 anos do Código de Defesa do Consumidor, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO) anunciou, nesta quarta-feira (13/10), um pacote de projetos para o Procon Goiás. A solenidade, realizada na sede do órgão, no Setor Central, em Goiânia, marcou ainda a reinauguração da Escola de Defesa do Consumidor (EEDC).

A unidade, criada em 2014, teve as atividades suspensas por conta das medidas de distanciamento e isolamento social, decorrentes da pandemia de Covid-19. Com a reestruturação, a escola passa a seguir o modelo de ensino híbrido, com aulas e palestras presenciais e também on-line, com a finalidade de assegurar a democratização de acesso ao conteúdo.

“Voltada para as atuais necessidades da comunidade, a Escola oferecerá cursos de capacitação para servidores e fornecedores e cursos básicos sobre direito do consumidor e educação financeira para toda a comunidade. O sistema de ensino contará com aulas presenciais e on-line, que respeitarão o distanciamento e todas as medidas impostas pela Organização Mundial da Saúde”, afirmou o superintendente do órgão, Alex Augusto Vaz Rodrigues.

Segundo o titular da SSP-GO, Rodney Miranda, o remodelamento da EEDC será fundamental para que a população possa conhecer melhor os seus direitos. “Mesmo o Código de Defesa do Consumidor tendo mais de 30 anos, tem muita gente que ainda não tem noção dos seus direitos”, pontuou. O chefe da pasta anunciou ainda o lançamento do programa Orientação do Consumidor Consciente, voltado para jovens do ensino médio.

O projeto terá como objetivo oferecer cursos em escolas públicas e particulares, sobre o consumo consciente e os direitos básicos dos consumidores. “Por isso, é importante a iniciativa de trazer os alunos aqui para dentro e levar essa experiência que vocês têm para as escolas públicas e particulares para formarmos cidadãos totalmente conscientes de seus direitos”, ressaltou.

Outro programa lançado nesta quarta-feira e que reforça as comemorações de aniversário do CDC, é o Procon Goiás Itinerante. A ação tem como foco levar o atendimento e fiscalização presencial aos municípios do interior do estado que não possuem posto de atendimento Vapt-Vupt ou Procon Municipal, uma vez ao mês. Neste projeto, será feita ainda parceria com a Secretaria de Estado da Educação, para a utilização da estruturas das escolas públicas, onde acontecerá o atendimento presencial.

Entrega de equipamentos e veículos

Durante a solenidade, o secretário Rodney Miranda entregou novos coletes e distintivos, que irão reforçar as ações de fiscalização do órgão. Os investimentos foram de R$ 8 mil, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC), gerido pela SSP-GO. Foram também entregues quatro novos veículos Gols hatch e quatro caminhonetes Frontier, locados ao custo total de R$ 225.655,00, por um período de 12 meses. Os recursos utilizados também são originários do FEDC.

Estiveram também presentes durante a cerimônia o deputado estadual Bruno Peixoto, o gerente de Fiscalização do Procon Goiás, Antonísio Teixeira, dentre outras autoridades.