Procon Goiás apreende quase 3 toneladas de alimentos impróprios para o consumo em lanchonetes e panificadoras de Goiânia

Goiânia, 22 de maio de 2020 – O Procon Goiás concentrou as ações de fiscalização, nas últimas três semanas (de 4/5 a 21/5), nas padarias e lanchonetes em Goiânia, com o objetivo de identificar possíveis transgressões às normas de comercialização de produtos alimentícios.

Neste período, quase três toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas e imediatamente descartadas pelos fiscais, na presença dos responsáveis pelos estabelecimentos. Ao todo, foram retiradas de circulação 82.793 unidades de produtos impróprios para o consumo.

De acordo com o gerente de Fiscalização do Procon Goiás, Antonisio Teixeira, entre os principais alimentos identificados nas operações estão bebidas lácteas, sucos, refrigerantes, ovos e bolachas – expostos nas gôndolas ao alcance do consumidor -, além de embutidos (linguiça e salsicha) e frios armazenados em câmaras frias.

Tais alimentos estavam com a data de validade expirada ou não apresentavam as devidas especificações como procedência, características de origem, data de fabricação, entre outros detalhes, ferindo o artigo 31 da Lei Federal nº 8.078/1990 – o Código de Defesa do Consumidor – e renderam 118 autos de infração.

Os empresários têm até dez dias após a autuação para apresentarem seus argumentos de defesa. Eles estão sujeitos à multa cujo valor varia de R$632,00 a R$9,2 milhões, dependendo da natureza da infração, faturamento da empresa e possível reincidência.

Antonisio Teixeira orienta os consumidores que adotem constantemente algumas atitudes para preservar a sua saúde alimentar como observar a validade dos produtos na hora da compra, verificar as informações sobre a procedência e a sua composição que constam nos rótulos ou embalagens. “Também é importante ficar atento às condições de higiene do local. Isso diz muito sobre a qualidade do que será oferecido ao consumidor”, reforça o gerente.

Trabalho intensificado no interior do Estado  

Outra área de cobertura das equipes de fiscalização do Procon Goiás tem sido os supermercados. Nas duas últimas semanas, seis municípios do interior receberam operações do Procon Goiás.

O objetivo é averiguar denúncias de aumento abusivo de preços. Foram fiscalizados: Campo Alegre, Pires do Rio, Palmelo de Goiás, Campestre de Goiás, Cristalina e Brazabrantes.

Os estabelecimentos são notificados a apresentar as notas fiscais de compra e de venda de produtos nos últimos meses. Com a documentação em mãos, é possível apurar a margem de lucro das empresas fiscalizadas e saber se foi praticado ou não aumento abusivo.