Procon Goiás e forças de segurança fiscalizam cumprimento de medidas do isolamento social pelo comércio em Goiânia

Goiânia, 6 de maio de 2020 – Diante da queda nos índices de isolamento social registrada nos últimos dias, o Procon Goiás e as forças de segurança do Estado passaram a integrar, nesta quarta-feira (6/5), uma força-tarefa de fiscalização, organizada pela Prefeitura de Goiânia.  A operação conjunta foi definida em reunião entre integrantes do município e do Governo de Goiás nesta terça-feira, (5).

Segundo pesquisa da Universidade Federal de Goiás (UFG), desde a divulgação do Decreto Estadual nº 9.653, de 19 de abril de 2020, quando houve a flexibilização das medidas de funcionamento do comércio, a instituição tem mapeado uma queda nos índices de isolamento social em diversos municípios goianos. Goiânia chegou a registrar apenas 30% de isolamento social na última semana.

Com isso, uma mega operação fiscalizatória está em curso em Goiânia para verificar quais estabelecimentos não contemplados pelo decreto estão desrespeitando as normas estabelecidas, contribuindo para a maior circulação de pessoas.

Conforme explica o superintendente do Procon Goiás, Allen Viana, os estabelecimentos que estiverem desrespeitando o decreto estão susceptíveis a serem enquadrados nos artigos 4º e 6º do Código de Defesa do Consumidor, que prezam pelo respeito à dignidade, saúde e segurança dos consumidores.

“Cabe aos nossos fiscais zelarem pelo cumprimento do Código, principalmente em um momento tão delicado de pandemia do novo coronavírus”, pontuou o superintendente.

Autuação
Durante visita a uma farmácia de Goiânia, uma equipe do Procon Goiás, juntamente com a Delegacia do Consumidor, flagrou máscaras de tecido sendo vendidas sem as devidas especificações como preço e procedência, o que fere o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor. Ao todo, 1.561 máscaras foram apreendidas.

Em outra drogaria, foram apreendidas mais de 400 máscaras de TNT e de tecido, somando 2 mil unidades. No total, fiscais do Procon Goiás e policiais da Delegacia do Consumidor percorreram seis estabelecimentos comerciais na manhã desta quarta-feira (quatro drogarias e lojas de produtos hospitalares).

Cinco empresas (3 farmácias e duas lojas de produtos hospitalares) foram autuadas e 11 produtos vencidos foram apreendidos.