Procon Goiás e Decon farão fiscalização conjunta para coibir abuso nos preços de álcool gel e máscaras descartáveis
Goiânia, 18 de março de 2020 – O trabalho de fiscalização do Procon Goiás, voltado a mapear os preços aplicados a itens de proteção contra o novo coronavírus, como máscaras descartáveis e álcool gel, ganhou reforço na manhã desta terça-feira (17/3) com a parceria estabelecida junto à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon).
O superintendente do Procon Goiás, Allen Viana, e o titular da Decon, Gylsson Mariano, estiveram reunidos na manhã desta terça (17/3), para definir os trâmites do trabalho conjunto de fiscalização, que vai autuar de forma administrativa e até indiciar criminalmente os estabelecimentos onde forem comprovados aumentos abusivos e indiscriminados de preços.
“O Procon acaba de ganhar um reforço no combate aos abusos praticados ao consumidor com essa parceria estabelecida junto à Decon. Estamos em campo fiscalizando a prática de preços aplicada aos itens de proteção, inclusive correspondendo a denúncias registradas em nossos canais de atendimento virtual e telefônico, e provocados pela Assembleia Legislativa. Agora, com essa parceria, teremos como agir além do âmbito administrativo, podendo recorrer à esfera criminal”, explicou Allen Viana.
O titular da Decon, Gylsson Mariano, explicou que essa coordenação no trabalho de fiscalização vai permitir que os abusos constatados sejam autuados conforme a Lei Federal nº 1521, que enquadra os estabelecimentos por crime contra a economia popular.