Procon Goiás apreendeu mais de 19 toneladas de produtos impróprios para o consumo em 2019

Somente na última semana, foram apreendidas 4,5 toneladas em 14 cidades do interior

Goiânia, 17 de dezembro de 2020 – O volume de produtos impróprios para o consumo apreendidos pelo Procon Goiás, do início de 2019 até esta terça-feira (17/12), chegou a  19 toneladas (19.495 quilos, sendo 36.998 itens apreendidos). Desse total, 15 toneladas foram apreendidas nos últimos seis meses.

Ao todo, foram fiscalizados 3.420 estabelecimentos comerciais em 76 cidades, incluindo Goiânia.  O Procon Goiás intensifica as ações de fiscalização de estabelecimentos comerciais em Goiânia e nas cidades do interior do estado para garantir a saúde do consumidor.

Vale lembrar que vender ou expor à venda produto impróprio para o consumo configura crime contra as relações de consumo, prevista pela Lei n.º 8.137/90, art. 7º, IX. A pena varia de dois a cinco anos de reclusão ou multa.

Fiscais apreenderam 4,5 toneladas de produtos em 14 cidades na última semana

O Procon Goiás apreendeu 4,5 toneladas (o equivalente a 3.985 mercadorias) de produtos impróprios para o consumo durante ações de fiscalização realizadas em 14 municípios do interior de Goiás entre os dias 9 e 14 de dezembro.

Neste período, os fiscais percorreram 109 estabelecimentos comerciais (lanchonetes, restaurantes, supermercados, distribuidoras de bebidas, entre outros) e autuaram 96 em face das irregularidades encontradas como prazo de validade vencida, produtos deteriorados e sem a informação sobre o prazo de validade na embalagem.

Além de alimentos e bebidas como cerveja, iogurte, queijo, achocolatado, embutidos e macarrão.

Em alguns casos, revelou-se flagrante descuidado dos fornecedores em relação aos produtos expostos aos consumidores. Os fiscais encontraram uma fralda descartável vencida desde abril de 2017 em um supermercado de Morrinhos, além uma garrafa de refrigerante no mesmo local, com o prazo de validade vencido em junho de 2018 (há quase 2 anos).

As empresas autuadas terão prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Procon Goiás e poderão pagar multa que pode ultrapassar os R$9 milhões, dependendo da gravidade da infração, do porte econômico da empresa e se houver reincidência.

Confira a relação dos 14 municípios fiscalizados: Aloândia, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Cromínia, Goiatuba, Itumbiara, Joviânia, Leopoldo de Bulhões, Luziânia, Morrinhos, Pontalina, Silvânia, Valparaíso de Goiás e Vianópolis.