A convivência no ambiente militar deve ser pautada pelo respeito mútuo, pela ética e pela dignidade humana. O Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Goiás (CEDIME) reforça, no Art. 5º da Ética Militar, que o sentimento do dever e o decoro da classe exigem…
PMGO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E JUSTIÇA
A Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) é referência no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em conformidade com a Lei Maria da Penha, atua para proteger vítimas, responsabilizar agressores e integrar esforços com a rede de apoio. Por meio do Batalhão…
RESPEITO À FAUNA, FLORA E AMBIENTE DE ATUAÇÃO
A atuação do policial militar deve estar alinhada ao respeito e à preservação do meio ambiente. Condutas como danos à fauna, destruição da flora, uso indevido de recursos naturais ou descuido com áreas de preservação não condizem com os princípios que regem a atividade policial militar e podem configurar infrações…
PMGO AVANÇA NA GESTÃO DE RISCO E FORTALECE RESULTADOS INSTITUCIONAIS
A Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) tem colhido resultados significativos com a implantação da sua Política de Gestão de Riscos, alinhada ao Programa de Compliance Público do Estado de Goiás. A iniciativa tem como objetivo identificar, tratar e monitorar os principais riscos institucionais, promovendo maior eficiência,…
MANUTENÇÃO E USO CORRETO DE EQUIPAMENTOS FUNCIONAIS
O zelo pelos equipamentos funcionais é dever de todo policial militar. O uso correto, a conservação e a devolução em tempo hábil de armamentos, viaturas, fardamentos e demais materiais refletem o compromisso institucional com a disciplina, a eficiência, o respeito aos recursos públicos e com a missão policial militar. No…
Programa de Compliance Público – Eixo II – Transparência
A legislação federal garante a qualquer brasileiro solicitar acesso às informações públicas, com exceção daquelas classificadas como sigilosas. A LAI (lei de acesso a informações) visa o cumprimento do direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos nos âmbitos federal, distrital, estadual e municipal. A Polícia…
Programa de Compliance Público – Eixo I – Ética
A conduta ética do servidor público não é apenas uma questão de comportar-se de acordo com o que é permitido. O essencial da conduta é a orientação interna que ele dá às suas ações: a motivação, o esmero, o gosto com que realiza seu ofício para cumprir seus deveres ou…
Programa de Compliance Público – Ética, transparência e Responsabilização – Eixos I, II e III
Código de Conduta do Serviço Público de Goiás: Ética e Transparência Consolidadas O Decreto nº 9.837, que institui o Código de Conduta do Serviço Público de Goiás, implementado em 23 de março de 2023, se firma como um pilar fundamental para promover a ética e a transparência na administração dos…
Programa de Compliance Público – Responsabilização e Ética: A base da Polícia Militar de Goiás
Eixo III – Responsabilização e Ética: A base da Polícia Militar de Goiás A Polícia Militar de Goiás exerce um papel essencial na proteção da sociedade e na manutenção da ordem pública, conforme estabelecido pela Lei nº 19.969/2018, que instituiu o Código de Ética da instituição. Esse código estabelece diretrizes…
Programa de Compliance Público – EIXO III – Responsabilização
O Programa de Compliance Público do Poder Executivo do Estado de Goiás (PCP) composto por ações pautadas na gestão ética, legal e transparente possui 4 (quatro) Eixos de atuação a saber: I – Ética; II – Fomento à transparência; III – Responsabilização; IV – Gestão de Riscos. A Responsabilização é…
