Decretos
Decreto nº 10.574, de 22 de outubro de 2024 – Dispõe sobre a criação, na Polícia Militar do Estado de Goiás, do 55º Batalhão de Polícia Militar.
Decreto nº 10.574, de 22 de outubro de 2024 – Dispõe sobre a criação, na...
Decreto nº 10.627, de 16 de janeiro de 2025 – Regulamenta, para o exercício de 2025, o Programa Bolsa-Uniforme, instituído pela Lei nº 22.560, de 14 de março de 2024.
Decreto nº 10.627, de 16 de janeiro de 2025 – Regulamenta, para o exercício de...
Decreto nº 10.477, de 10 de junho de 2024 – Dispõe sobre a criação, na Polícia Militar do Estado de Goiás, das Unidades Policiais Militares que especifica.
Decreto nº 10.477, de 10 de junho de 2024 – Dispõe sobre a criação, na...
Decreto nº 10.386, de 9 de janeiro de 2024 – Define os municípios que sediarão as unidades regionais do 7º CRPM e do 20º CRPM.
Decreto nº 10.386, de 9 de janeiro de 2024 – Altera os Anexos III e...
Decreto nº 10.382, de 5 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a regulamentação e a normatização das Funções Comissionadas Educacionais, da Secretaria de Estado da Educação, previstas na Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023.
Decreto nº 10.382, de 5 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a regulamentação e...
Decreto nº 9.681, de 24 de junho de 2020 – Regulamenta a Lei nº 20.763, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a convocação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
Decreto nº 9.681, de 24 de junho de 2020 – Regulamenta a Lei nº 20.763, de...
