Estabelece os procedimentos a serem realizados para que os usuários obtenham a concessão da isenção de taxa para a atualização do CEP no município de Bela Vista de Goiás/GO.

Estabelece os procedimentos a serem realizados para que os usuários obtenham a concessão da isenção de taxa para a atualização do CEP no município de  Itapuranga/GO.

Estabelece os procedimentos a serem realizados para que os usuários obtenham a concessão da isenção de taxa para a atualização do CEP no município de Campinorte/GO. Ver Arquivo:…

Estabelece os termos da Instrução Normativa n.º 01/2026, de 25 de março de 2026, especificamente quanto a ausência do prazo de validade. Ver Arquivo:…

Estabelece os procedimentos a serem realizados para que os usuários obtenham a concessão da isenção de taxa para a atualização do CEP no município de Ceres/GO. Ver Arquivo:…

Estabelece os procedimentos a serem realizados para que os usuários obtenham a concessão da isenção de taxa para a atualização do CEP no município de Porteirão/GO.

Estabelece os procedimentos a serem realizados para que os usuários obtenham a concessão da isenção de taxa para a atualização do CEP no município de Piracanjuba/GO…

Estabelece os procedimentos a serem realizados para queos usuários obtenham a concessão da isenção de taxapara a atualização do CEP no município de Nerópolis/GO…

Estabelece os procedimentos a serem realizados para que os usuários obtenham a concessão da isenção de taxa para a atualização do CEP no município de Porangatu/GO. Veja abaixo:…

Dispõe sobre os requisitos para arquivamento dos atos constitutivos, alterações, extinção e quaisquer documentos levados a registro amparadas por procuração outorgada pelo sócio e/ou titular da empresa e/ou sociedade, bem como regulamentar a utilização da Declaração do Termo de Autenticidade previsto no Anexo VII da IN 81/2020-DREI. REVOGADA.