Todo usuário do serviço público pode manifestar seus anseios e críticas, as quais são imediatamente encaminhadas às unidades competentes para garantir, sempre, resposta ao seu registro. As manifestações podem ser feitas presencialmente, por e-mail, correspondência ou por telefone, utilizando-se os respectivos meio: Ouvidora: Haleária Alves de Alencar Telefone: (62) 3252-9276 E-mail: …
Classificação das informações sigilosas – Portaria e Declaração
Portaria de instituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS Declaração da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos…
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/2020
Dispõe sobre os procedimentos de deferimento de atos de transferência de sede de outra UF e filiais com vício sanável. Veja abaixo: …
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2020
Dispõe sobre os procedimentos de protocolar os pedidos de restituição de taxa via e-mail. Veja abaixo: …
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2019
Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento dos atos 310 (outros documentos de interesse da empresa) e 901 (ofícios). Veja abaixo: …
