Portaria de instituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS Declaração da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos…
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/2020
Dispõe sobre os procedimentos de deferimento de atos de transferência de sede de outra UF e filiais com vício sanável. Veja abaixo: …
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2020
Dispõe sobre os procedimentos de protocolar os pedidos de restituição de taxa via e-mail. Veja abaixo: …
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2019
Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento dos atos 310 (outros documentos de interesse da empresa) e 901 (ofícios). Veja abaixo: …
