Termos de colaboração, termos de fomento, acordos de cooperação
Nome | CNPJ | Ajuste | Processo SEI! | Status | Data de assinatura | Vigência | Objeto | Valor repassado | Valor em contrapartida |
Agência Goiana de Insfraestrutura e Transportes – GOINFRA | 03.520.933/0001-06 | Termo de Cooperação Técnica | 202000036004931 | Em execução | 24/07/2020 | Até 31/12/2020 | Conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de ações visando a realização de serviços técnicos regulares especializados de engenharia e arquitetura, tais como: elaboração de projetos, orçamentos, relatórios de execução, cronogramas, laudos técnicos, execução de serviços de reformas, manutenções e fiscalizações a serem executados pela GOINFRA e indicados pela SIC e vice-versa, podendo ainda, exercer as funções de gestor de contrato de obras e de serviços de engenharia. | Não há | Não há |
Secretaria de Estado da Administração | 02.476.034/0001-82 | Termo de Cooperação Técnica | 201600005008370 | Em execução | 01/06/2017 | Até 31/05/2022 | Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas a implantação e operacionalização dos serviços prestados pelo Programa Goiás Empreendedor/Microcrédito nas Unidades de Atendimento Fixas e Condomínios do Vapt-Vupt nos municípios goianos. | Não há | Não há |
METAIS DE GOIÁS S/A – METAGO | 01.535.210/0001-47 | Termo de Comodato | 202017604000108 | Em execução | 02/01/2019 | Até 31/12/2020 | Empréstimo gratuito, a área total de 62.749.39m2, que corresponde à soma de 44.515,39m2, situada na Avenida Laurício Pedro Rasmussem, n" 2.535, Vila Yate, nesta capital, referente a Matricula n° 5.803 e de 18.234,00m*, referente à Matricula de n° 9.254, ambas do Cartório de Registro de Imóveis 3ª Circunscrição desta Capital. | Não há | Não há |
GOIÁS TURISMO – Agência Estadual De Turismo | 03.549.463/0001-03 | Termo de Cooperação Técnica | 202017604002511 | Em elaboração | Elaboração de projetos conceituais e executivos de arquitetura, elaboração de projetos complementares, elaboração de orçamentos e cronogramas físicos e financeiros, elaboração de memoriais descritivos, incluindo visitas técnicas, relativo ao Caminho de Cora. | Não haverá | Não haverá | ||
Prefeitura Municipal de Posse | 01.743.335/0001-62 | Termo de cessão de uso | 202000063000893 | Em elaboração | Concessão do Parque de Diversão Paraíso Encantado, na cidade de Posse-GO, a administração do Parque ao município, por um prazo mínimo de 10 anos | Não haverá | Não haverá | ||
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE GOIÁS – SEBRAE/GO | 01.269.984/0001-73 | Termo de Cooperação Técnica | 201917604001336 | Em elaboração | Apoio técnico visando o provimento de ações voltadas à difusão e ao fomento da cultura empreendedora aos microempreendedores no âmbito do Estado de Goiás, a promoção da competitividade e do desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequeno porte através de serviços financeiros especializados, relacionados às linhas de crédito dos Programas MICROPRODUZIR e FUNBAN, conforme disposto nas suas legislações específicas, e o crédito assistido, conforme previsto no portfólio de soluções do SEBRAE/GO. | Não haverá | Não haverá | ||
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO | 21.652.711/0001-10 | Termo de Cooperação Técnica | 202017604001719 | Em elaboração | disponibilização de curso na modalidade de educação à distância (EaD), por meio da plataforma www.ead.go.gov.br da Rede ITEGO, a micro e pequenos empresários goianos que enfrentam dificuldades na gestão dos negócios em decorrência da pandemia do novo coronavirus | Não Haverá | Não Haverá | ||
Informações atualizadas em 04/08/2020 pela Gerência de Compras Governamentais – SGI – SIC