Termo de Cooperação Técnica 2024
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024-SIC
Processo: 202317604006591
Objeto: Estabelecer o intercâmbio entre os partícipes e o Executor de dados estatísticos, tributários e de pesquisas e estudos socioeconômicos do Estado de Goiás, entre outros, para execução do Diagnóstico Econômico e Social Regionalizado do Estado de Goiás, objeto do convênio nº 919318/2021, firmado entre a Secretaria de Estado de Indústria Comércio e Serviços – SIC e a Superintendência de Desenvolvimento Regional do Centro Oeste – SUDECO.
Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ nº 32.731.791/0001-16
Participe: SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA – CNPJ nº 01.409.655/0001-80
Valor Global: Sem Repasse Financeiro
Prazo Vigência: 12 (doze) meses, de 31/01/2024 a 31/01/2025.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2024-SIC
Processo: 2024.1760.400.0049
Objeto: Mútua cooperação entre os partícipes para elaboração dos PROJETOS DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA (estrutural, hidrossanitário, elétrico e incêndio), e de ORÇAMENTO dos projetos padrões do CENTRO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, Ecoponto ou Ponto de Entrega Voluntária (PEV) e Área de Transbordo, com o objetivo de adequar e atender ao disposto no Decreto estadual nº 10.255/2023, que define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens em geral e institui o Certificado de Crédito de Reciclagem – RECICLAGOIÁS no Estado de Goiás.
Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ nº 32.731.791/0001-16
Participe: MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES – CNPJ nº 01.493.998/0001-76
Valor Global: Sem Repasse Financeiro
Prazo Vigência: 36 (trinta e seis) meses, de 30/04/2024 a 30/04/2027.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2024-SIC
Processo: 2024.1760.400.0413
Objeto: Mútua cooperação entre os partícipes para fornecer os Projetos de Arquitetura, Complementares de Engenharia (estrutural, hidrossanitário, elétrico e incêndio), e ORÇAMENTO dos projetos necessários para viabilizar a reforma do espaço físico cedido para o Instituto Márcia Mello no endereço Avenida Oeste, Quadra 1-A, Nº 1974, Setor Norte Ferroviário II em Goiânia/GO. .
Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ nº 32.731.791/0001-16
Participe: INSTITUTO MÁRCIA MELLO – CNPJ nº 19.506.903/0001-77
Valor Global: Sem Repasse Financeiro
Prazo Vigência: 12 (doze) meses, de 26/07/2024 a 26/07/2025.
