Termo de Cooperação 2020
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2020-SIC
Processo nº: 202000036004931
Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de ações visando a realização de serviços técnicos regulares especializados de engenharia e arquitetura, tais como: elaboração de projetos, orçamentos, relatórios de execução, cronogramas, laudos técnicos, execução de serviços de reformas, manutenções e fiscalizações a serem executados pela GOINFRA e indicados pela SIC e vice-versa, podendo ainda, exercer as funções de gestor de contrato de obras e de serviços de engenharia
Proponente: AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, CNPJ nº 03.520.933/0001-06
Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16;
Valor Global: Sem repasse de valor
Prazo de Vigência: de 24/07/2020 a 31/12/2020
Data da Outorga: 24/07/2020
Termo de Cooperação Técnica nº 002/2020-SIC
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020-SIC
Processo nº: 201917604005093
Objeto: Cooperação técnica entre as partes, visando o intercâmbio de informações econômico-financeiras, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente no que se refere à execução de atividades pertinentes ao levantamento da situação atual e real dos bens e direitos em exploração e explotação dos minerais, bem como a situação de exaurimento das minas, nas empresas que constituíram contratos de cessão e transferência dos direitos minerários com a METAGO em liquidação, especialmente quanto ao pagamento dos royalties ao FUNMINERAL, consoante disposições da Lei Estadual nº 13.590/00.
Proponente: METAIS DE GOIÁS S/A – METAGO, CNPJ 01.535.210/0001-47
Partícipes: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16;
Valor Global: Sem repasse de valor
Prazo de Vigência: de 09/07/2020 a 08/07/2021
Data da Outorga: 09/07/2020
