Termo Aditivo 2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 017/2020
Espécie: Prestação de Serviço.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Contratada: TITCS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.011.091/0001-87.
Objeto: Modificação de especificações, supressão dos quantitativos de serviços e prorrogação da vigência, por mais 04 (quatro) meses, com reajuste dos valores inicialmente pactuados no Contrato nº 017/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, evolução, integração, documentação e teste de sistemas, suporte à infraestrutura de tecnologia de informação e comunicação em dados, cabeamento estruturado e elétrico.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e §2º, e art. 65, inciso I, "a", II e §8º, da Lei nº 8.666/1993.
Processo nº: 2020.1760.400.2037
Valor Global: R$ 448.428,42 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos).
Vigência: 30/12/2021 a 29/04/2022
Assinaturas:
Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho
Pela Contratada: Leonardo Arutim Adamo
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020
Publicação do Diário Oficial do Estado
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 042/2016
Espécie: Prestação de Serviço
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16
Contratada: PUJOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – EPP, CNPJ nº 11.677.983/0001-11
Objeto: Supressão dos quantitativos e a prorrogação da vigência do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses, com reequilíbrio econômico-financeiro dos valores contratados, em função da Convenção Coletiva, do Contrato nº 042/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de garçom, de recepção e de copeira
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e §2º, e art. 65, incisos I, "a" e II "d", da Lei nº 8.666/1993
Processo nº: 2021.1760.400.4499
Valor Global: R$ 329.523,07 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e sete centavos)
Vigência: 26/12/2021 a 25/12/2022
Assinaturas:
Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho
Pela Contratada: Silvana Cristina de Carvalho Couto
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2016
Publicação do Diário Oficial do Estado
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 003/2021
Espécie: Prestação de Serviço
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16
Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97
Objeto: Acréscimo no valor inicialmente pactuado no Contrato nº 003/2021, cujo objeto é a prestação do serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível
Fundamento Legal: Artigo 65, "b" e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93
Processo nº: 2021.1760.400.0735
Valor Global: R$ 22.885,13 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e treze centavos)
Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2021
Vigência: 23/12/2021 a 22/04/2022
Dotação Orçamentária nº: 3351.04.122.4200.4243.03.161, conforme Nota de Empenho nº 00045, de 13/12/2021
Assinaturas:
Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho
Pela Contratada: Vitor Flores de Deus
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021
Publicação do Diário Oficial do Estado
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 008/2020
Espécie: Prestação de Serviço
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE
CNPJ nº: 61.600.839/0001-55
Objeto: Supressão de quantitativos, inclusão de redação na Cláusula Quarta, e prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/1993
Processo nº: 2021.1760.400.0897
Valor Global: R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais).
Data da Assinatura: 19 de agosto de 2021
Vigência: 20/08/2021 a 19/08/2022
Dotação Orçamentária nº: 2021.3351.04.122.4200.4243.03, conforme Nota de Empenho nº 00004, de 03/08/2021
Assinaturas:
Pela Contratante: Renato Meneses Torres – Subsecretário de Atração de Investimentos e Negócios (Portaria nº 68/2021-SIC)
Pela Contratada: Cláudio Rodrigo de Oliveira
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020
Publicação do Diário Oficial do Estado
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 009/2020
Espécie: Prestação de Serviço
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Contratada: OI S.A – em Recuperação Judicial
CNPJ nº: 76.535.764/0001-43
Objeto: Supressão de quantitativos, e prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, §§ 2º e 8º, ambos da Lei nº 8.666/1993
Processo nº: 2020.1760.400.0750
Valor Global: R$ 34.388,04 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e quatro centavos).
Data da Assinatura: 03 de maio de 2021
Vigência: 04/05/2021 a 03/05/2022
Dotação Orçamentária nº: 2021.3351.04.122.4200.4243.03, conforme Notas de Empenho nºs 00012, de 26/04/2021
Assinaturas:
Pela Contratante: Renato Meneses Torres – Subsecretário de Atração de Investimentos e Negócios (Portaria nº 68/2021-SIC) e Kelly de Oliveira Souza – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial
Pela Contratada: Tiago Trancoso Costa Chaves e José Silvestre de Paiva Filho
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020
Publicação do Diário Oficial do Estado
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 017/2020
Espécie: Prestação de Serviço
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Contratada: TITCS INFORMATICA LTDA, CNPJ nº: 11.011.091/0001-87
Objeto: Modificação de suas especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos
Fundamento Legal: Artigo 65, I, "a" da Lei nº 8.666/93
Processo nº: 2020.1760.400.2037
Valor Global: R$ 1.659.846,06 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e seis centavos)
Data da Assinatura: 12 de abril de 2021
Assinaturas:
Pela Contratante: Renato Meneses Torres – Subsecretário de Atração de Investimentos e Negócios (Portaria nº 68/2021-SIC) e Kelly de Oliveira Souza – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial
Pela Contratada: Leonardo Arutim Adamo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020
