Inova Goiás e o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação


Integração entre academia, governo e iniciativa privada, mesma estratégia adotada pelo governo goiano, promove grande mobilização de universidades, instituições de pesquisa e empresas

Cinco meses após o governo de Goiás lançar o Inova Goiás, maior plataforma de inovação e tecnologia atualmente em execução no país, a presidente Dilma Rousseff sancionou no início de janeiro o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Mas quais características definem uma rota de coalizão entre as duas iniciativas?

“O programa goiano foi pensado e estruturado tendo por base os mesmos princípios que nortearam a consolidação da legislação que ora representa o início de um novo ciclo na história da Ciência, Tecnologia e Inovação no país”, afirma a superintendente de Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e Fomento à Tecnologia da Informação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED), Aline Figlioli.

Entre os princípios dessa nova legislação, está a integração do setor acadêmico – e toda sua produção científica – com os diferentes setores do governo e da iniciativa privada; a mesma estratégia que o Governo de Goiás adotou na estruturação do Inova Goiás e que vem promovendo uma grande mobilização de universidades, instituições de pesquisa e empresas que têm interesse em inovar.

Desde setembro de 2015, o governo de Goiás, por meio da SED, vem formalizando várias parcerias público-privadas que, a partir de agora, poderão ser ainda mais fortalecidas em função do novo marco regulatório de CT&I, que, entre outros benefícios, vem desburocratizar os processos e derrubar barreiras na concretização dessas parcerias.

De acordo com a superintendente, há muito o setor clamava por uma reforma legal que desse maior fluidez e flexibilidade aos processos científicos e tecnológicos e que contribuísse para ampliar a abrangência do trabalho dos pesquisadores e a sua aplicação pelos vários setores produtivos. “Essa integração possibilita a transferência de tecnologias, parcerias e trocas de experiências entre estados e nações”, afirma.

Apoio do Estado

A nova legislação permite um maior apoio do Estado às iniciativas de startups, micro, pequenas, médias e grandes empresas, com fomento e também com infraestrutura, laboratórios, equipamentos e outros mecanismos de suporte à inovação. “Nesse sentido, o Inova Goiás promove o fortalecimento da conexão entre pesquisadores que estão no setor público e os que estão em empresas privadas”, disse.

Exemplo disso no Estado é o trabalho de cooperação que está sendo realizado no Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Mineral da SED. No laboratório de ensaios de cerâmica, por exemplo, a Mineradora Serra Verde, parceira do governo de Goiás, investiu somente no ano passado mais de R$ 1 milhão em reformas e aquisição de equipamentos para modernizar o local onde mantém 32 pesquisadores contratados, trabalhando e repassando conhecimento aos servidores da Secretaria.

“Com autorização para pesquisa de terras raras em Minaçu há quatro anos, a empresa já concluiu boa parte das pesquisas e aguarda licenciamento ambiental, devendo submeter o seu projeto de lavras em breve”, observa a superintendente. 

Apoio acadêmico na busca pela união entre os setores científico e produtivo 

O Brasil é hoje uma das principais economias do mundo, no entanto, o setor científico e tecnológico não acompanhou esse desenvolvimento econômico, apesar de todo o potencial e capacidade inovadora dos Institutos de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIs) e dos setores produtivos. Atualmente o país ocupa a 70ª posição no Índice Global de Inovação de 2015 – The Global Inovation Index-Cornell University, ISEAD e WIPO –, muito aquém do que poderia realizar.

“Certamente, com a sanção do PL 77/2015, o Brasil encontrará em pouco tempo os caminhos para fazer avançar a economia nos patamares do que ocorre no bloco das nações mais desenvolvidas”, prevê a superintendente de Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e Fomento à Tecnologia da Informação da SED, Aline Figlioli.

“Nesse processo, vale ressaltar o esforço da Universidade do Estado de Goiás (UEG) na busca pela aproximação com o setor produtivo. Um dos acordos de cooperação técnica firmados é com a empresa Soliker Brasil, pioneira no país na produção de energia solar sustentável. Em 2016 um laboratório de placas fotovoltaicas entrará em funcionamento em Anápolis, dando início a uma parceria que incluirá à UEG no processo de desenvolvimento de inovações de empresas privadas”, relata.

Porém as parcerias extrapolam as fronteiras goianas e encontram na Agência de Inovação da Universidade de São Paulo (USP), entre outras instituições, importante colaboração para a execução do programa Inova, que é acompanhado e avaliado sistematicamente por um Conselho Superior de Inovação, integrado por renomados cientistas e empreendedores.

Exigências do mundo moderno
Em ambiente favorável à pesquisa e à inovação, com fomento e financiamento, compartilhamento de estruturas e laboratórios para pesquisa, fortalecimento das parcerias público-privadas e o fortalecimento do sistema nacional de CT&I, o setor tende a se expandir e atender com presteza às exigências do mundo moderno.

“Em Goiás, o Inova Goiás avança com a estruturação da maior plataforma tecnológica do país, para dar suporte às empresas de todos os portes, com olhar especial para as micro e pequenas empresas inovadoras”, pontua Aline Figlioli ao citar ainda que o programa atuará de forma sistêmica na promoção da inovação: infraestrutura, serviços tecnológicos, financiamento, parcerias, e qualificação. 

Da mesma forma que o governo federal cria o Código Nacional de CT&I para impulsionar a inovação e a economia do país, “Goiás busca promover a inovação tecnológica no âmbito do governo e nos setores produtivos para aumentar a competitividade da economia, gerar empregos de qualidade e mais renda para a população”, afirma a superintendente.

 

Comunicação Setorial
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED)
(62) 3201-5463, 3201-5487, 3201-5487

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