Convênio 2021
CONVÊNIO Nº 002/2021-SIC
Processo nº: 2020.1760.400.3432
Objeto: Cooperação operacional entre os partícipes para permitir que os técnicos da CONCEDENTE procedam os registros das Anotações de Responsabilidade Técnica – ART, mediante a concessão de taxas especiais para os serviços considerados de rotina, elaborados e executados pelos integrantes do quadro técnico desta Pasta, conforme Anexo I – Plano de Trabalho.
Concedente: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Convenente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, CNPJ nº 01.619.022/0001-05.
Valor Global: Sem repasse de recursos
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, de 18/08/2021 a 17/08/2026
CONVÊNIO Nº 001/2021-SIC
Processo nº: 2020.0005.900.1434
Objeto: Promover a transferência de recursos financeiros, para equalização de juros sob a forma de subsídios, com recursos do Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais (FUNPRODUZIR), conforme previsões legais dispostas ao longo da Lei nº 13.591/2000, os art. 3º, I, “d”, art. 13, art. 16, e art. 20, XII, “c”, visando proporcionar às linhas de crédito aprovadas em ato normativo do Conselho Deliberativo do PRODUZIR, os meios necessários ao desenvolvimento econômico e social, por meio do crédito e capacitação, conforme Plano de Trabalho.
Concedente: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Convenente: Agência de Fomento de Goiás S/A, CNPJ nº 03.918.382/0001-25.
Valor Global: R$ 82.180.000,00 (oitenta e dois milhões, cento e oitenta mil reais).
Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, de 15/04/2021 a 14/04/2025.
Data da Outorga: 15/04/2021.
CONVÊNIO Nº 919385/2021-SUDECO
Processo nº: 2021.1760.400.5502
Objeto: Mapeamento de oportunidades de crescimento do setor mineral em Goiás 2022 -2042
Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ nº 13.802.028/0001-94
Convenente: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Valor Global: R$ 679.543,08 (seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos e quarenta e três reais e oito centavos).
Prazo de Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023
Data da Outorga: 28/12/2022
CONVÊNIO Nº 919385/2021-SUDECO
Processo nº: 2021.1760.400.6333
Objeto: Diagnóstico Econômico e Social Regionalizado do Estado de Goiás.
Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ nº 13.802.028/0001-94
Convenente: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Valor Global: R$ 497.977,35 (quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
Prazo de Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2023
