EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Nº 000033345153/2022-SIC

Processo nº: 202217604002464

Objeto: Cessão e transferência gratuita, em regime de comodato, da sala comercial SS-24, no empreendimento denominado Mega Moda Park, celebrado entre a Park Empreendimentos Comerciais S/A e o Estado de Goiás, de caráter acessório ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2022-SIC. Integram o presente termo de comodato o Anexo I (Plano de Trabalho) e o Anexo II (Cláusula Compromissória CCMA).

Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS – SIC, CNPJ nº 32.731.791/0001-16

Partícipe: PARK EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A, CNPJ nº 29.641.242/0001-46.

Valor Global: Sem repasse de valor

Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, de 12/12/2022 a 11/12/2025

Assinaturas:

Comodatária: Joel de Sant'Anna Braga Filho 

Comodante: Chrystiano Cruvinel Câmara

Termo de Comodato

Publicação no DOE

Portaria de Gestor