Acordos Sem Transferência de Recursos

ProcessoConcedenteConvenenteTipo Número/ano do convênio/termo ou ajusteObjetoVigênciaPortaria do gestor
2023202117604006324Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.Município de Valparaíso de Goiás, CNPJ nº 01.616.319/0001-09.Convênio001/2023 Conjugação de esforços para construção do “Mercado Goiano – Feira Coberta” no Município Valparaíso de Goiás, com recursos estaduais, a fim de se efetivar a execução da política estadual de desenvolvimento regional.15/03/2023 a 15/03/2025094/2023
2023202117604006325Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.Município de Santo Antônio do Descoberto, CNPJ nº 00.097.857/0001-71.Convênio002/2023Conjugação de esforços para construção do “Mercado Goiano – Feira Coberta” no Município de Santo Antônio do Descoberto, com recursos estaduais, a fim de se efetivar a execução da política estadual de desenvolvimento regional.15/06/2023 a 15/06/2025255/2023
2021202017604003432Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, CNPJ nº 01.619.022/0001-05.Convênio002/2021Cooperação operacional entre os partícipes para permitir que os técnicos da CONCEDENTE procedam os registros das Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, mediante a concessão de taxas especiais para os serviços considerados de rotina, elaborados e executados pelos integrantes do quadro técnico desta Pasta18/08/2021 a 17/08/2026349/2021
2022202217604000200Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.Associação Empresarial da Região da 44, CNPJ nº 26.735.052/0001-08; Agência de Fomento de Goiás S/A - GOIASFOMENTO, CNPJ nº 03.918.382/0001-25; Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Goiás - OCB/GO, CNPJ nº 01.269.612/0001-47; e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado de Goiás - SEBRAE/GO, CNPJ nº 01.269.984/0001-73.Termo de Cooperação Técnica001/2022A mútua cooperação entre os partícipes para a execução do Programa Cinturão do Moda, mediante a implantação de polos de confecções e facções em municípios goianos, com o objetivo de propiciar o desenvolvimento econômico e social do Estado de Goiás.21/11/2022 a 20/11/2025409/2022
2021202017604002511Agência Estadual de Turismo - GOIASTURISMO, CNPJ nº 03.549.463/0001-03Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16Termo de Cooperação Técnica002/2021Elaboração de projetos conceituais e executivos de arquitetura, de projetos complementares, de orçamentos e cronogramas físicos e financeiros, de memoriais descritivos, incluindo visitas técnicas, relativos aos Projetos para sinalização e infraestrutura turística no Caminho de Cora Coralina, e outros em fase de pactuação com a Caixa Econômica Federal; e ainda, na regularização e conclusão da Casa do Turismo13/09/2021 a 12/03/2024215/2021
2021202100059000721Agência de Fomento de Goiás S/A, CNPJ nº 03.918.382/0001-25Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16; Secretaria de Estado da Retomada, CNPJ nº 37.992.607/0001-05Termo de Cooperação Técnica001/2021Estabelecimento de Cooperação entre a Agência de Fomento de Goiás S/A – GOIÁSFOMENTO, a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, e, Secretaria de Estado da Retomada, visando a disponibilização das LINHAS DE CRÉDITOS DA GOIÁSFOMENTO, aos interessados regularmente estabelecidos nos Municípios do Estado de Goiás, desde que os financiamentos sejam enquadráveis nas linhas de crédito operacionalizadas pela GOIÁSFOMENTO S/A e cumpridas às exigências contidas em suas normas, observadas os aspectos fundamentais de regularidade fiscal em todos os níveis e de idoneidade cadastral, sem restrições que comprometam a boa técnica bancária21/05/2021 a 20/05/2023051/2021

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