Gerência de Benefícios ao Servidor da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) está com inscrições abertas para o quarto processo seletivo do Programa Auxílio-Creche. Objetivo é proporcionar aos funcionários públicos estaduais a tranquilidade de poder trabalhar, prestar um serviço de qualidade à sociedade e ter a certeza de que os filhos estão protegidos em um ambiente educacional favorável ao seu desenvolvimento.

O Auxílio-Creche é destinado ao servidor com renda familiar mensal de até R$ 5 mil que possui dependente na faixa etária de seis meses a cinco anos de idade, ou especial, devidamente matriculado em creche, escola privada ou em instituição dedicada a portadores de necessidades especiais.

Ao todo, serão concedidos 1.300 benefícios no valor de R$ 200, limitado a uma bolsa por família. Legalmente, são considerados dependentes os filhos de qualquer natureza e o menor sob guarda ou tutela do funcionário. No caso de portadores de necessidades especiais não será considerada a idade cronológica, desde que seu desenvolvimento biológico, psicossocial e motor corresponda à idade mental relativa à faixa etária de até cinco anos, comprovada por laudo médico.

Para o recebimento do benefício é necessário ainda que o dependente do beneficiário – filho ou menor sob sua guarda ou tutela inscrito para pleitear o benefício –, não receba benefício de igual natureza em outro órgão da administração pública ou da iniciativa privada, desde que controlada direta ou indiretamente pelo poder público estadual.

As inscrições deveram ser realizadas por meio do endereço eletrônico  www.segplan.go.gov.br/auxilio-creche, até 12 de outubro de 2015. A participação é aberta aos servidores ativos civis efetivos e comissionados. Mais informações na Gerência de Benefícios ao Servidor da Secretaria de Gestão e Planejamento, por meio dos telefones 3201-6518 / 3201-6539 / 3201-6537.

Comunicação Setorial
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED)