Assunto em alta na comunidade científica, o combate ao mosquito transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chicungunya, bem como o tratamento destas enfermidades, também tem despertado o interesse das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). No primeiro Fórum Nacional do Confap (Conselho Nacional da Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) de 2016, serão discutidas ações conjuntas entre as FAPs e o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), para o enfrentar as três viroses. O evento acontece nos dias 10 e 11 de março, em Brasília, na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), localizada no câmpus da Universidade de Brasília (UnB).

Em janeiro, o Confap articulou a adesão das FAPs ao Plano Emergencial de Enfrentamento às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, lançado pelo Ministério da Saúde. O Conselho já criou um Grupo de Trabalho, coordenado pelo diretor científico da Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio e Janeiro), Jerson Lima Silva, que vai aproveitar experiências de estados como Pernambuco, São Paulo, do Distrito Federal e Paraná. Uma palestra sobre o assunto será ministrada no segundo dia do evento por Jailson Bittencourt de Andrade, titular da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Outro assunto na pauta do fórum é o Decreto de Regulamentação do Marco Legal de CTI, assunto que será apresentado na manhã do dia 10, possivelmente por Emília Maria Silva Ribeiro Curi, Secretária Executiva do MCTI. Sancionada pela presidente em 11 de janeiro, a Lei 13.243 de 11 de janeiro de 2016 favorece a aproximação entre pesquisadores e empresas dos setores público e privado, promove a desburocratização da gestão dos seus projetos e cria ambientes propícios para a inovação, por meio de diversos mecanismos específicos e da retirada de gargalos e restrições que ainda dificultam essa interação.

Em seguida está prevista uma mesa-redonda sobre os Programas e Convênios com Agências Federais: perspectivas e prioridades para o cenário orçamentário de curto e médio prazo. A mesa redonda deve contar com a participação de representantes do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).

Na tarde do dia 11, haverá uma troca de experiências entre as FAPs e definida a agenda do CONFAP para 2016. Encerrando a programação, está previsto um resumo sobre acordos internacionais, com a participação de conselheiros da Embaixada da França, país com que o Conselho inaugurou suas ações de cooperação internacional, em 2011.

OBS: Pode haver mudanças na programação, a serem anunciadas no site Confap.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação do Confap