Na sexta-feira, 10/09, foi realizada mais uma edição de 2021 do Fórum Virtual do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP).

O evento online, transmitido ao vivo pelo  canal do YouTube do CONFAP, reuniu autoridades e representantes das 26 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (CONSECTI).

Na abertura do Fórum, Odir Dellagostin, presidente do Conselho Nacional das FAPs (CONFAP) e da FAPERGS (Rio Grande do Sul), deu boas-vindas às autoridades presentes na plataforma online, e apresentou um panorama do financiamento da pesquisa científica em nível nacional, com dados publicados recentemente em artigo de sua autoria na última edição da  Revista Inovação e Desenvolvimento da FACEPE (Pernambuco).

Em sua apresentação, o presidente do CONFAP lembrou que a CAPES tem importante contribuição para o financiamento da pós-graduação no Brasil, com 73% do número de bolsas concedidas no País em 2020, junto com o CNPq, que contribuiu com 13%, e as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), que contribuíram com 14%. E destacou que esse investimento é primordial para a produção científica do País e não pode ser impactado com cortes de recursos.

“A produção científica no Brasil, apesar da crise, vem aumentando. O crescimento da produção científica depende muito do crescimento da pós-graduação. É principalmente na pós-graduação que a produção do conhecimento acontece no País”, disse Dellagostin.

Os dados apresentados pelo presidente do CONFAP mostram que o conjunto das FAPs concederam quase 17 mil bolsas, entre bolsas de mestrado e de doutorado em 2020. Odir Dellagostin também destacou o orçamento das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) para o auxílio à pesquisa no Brasil em 2020, que somou 1,2 bilhões de reais. (assista à apresentação completa dos dados no Fórum)

Parcerias do CONFAP

O diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTI, José Gustavo Sampaio Gontijo, destacou em sua fala a contribuição das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) para a CT&I nacional. “As FAPs são importantes atores no desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, e grandes parcerias [do MCTI], para que de fato, consigamos lutar pela ciência do Brasil. Recentemente, graças ao apoio das FAPs, conseguimos esse movimento para destravar os recursos do FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]”, lembrou Gontijo.

Patricia Ellen, presidente do CONSECTI, e Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, lembrou aos parceiros presentes que a luta pelos recursos financeiros da CT&I deve ser contínua e também reforçou a importância do FNDCT para a execução das ações das agências nacionais e das FAPs nos estados brasileiros.

De acordo com Ellen, os recursos para CT&I em SP aumentaram nos últimos anos, já os outros estados sofreram reduções e dependência dos recursos Federais, que também foram impactados. “É muito importante essa mobilização para que os recursos do FNDCT sejam descontingenciados, e todo o orçamento do MCTI seja recomposto. No estado de São Paulo nossos recursos de C&T são um terço acima do que eram três anos atrás… mas todos os outros estados dependem muito dos recursos federais para realizarem suas ações”.

O diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da FINEP, Marcelo Bortolini, considerou a atuação da FINEP/MCTI junto ao CONFAP e as FAPs, como uma parceria de sucesso para o ecossistema de CT&I brasileiro. “São centenas de empresas, startups, micro, pequenas e médias empresas apoiadas pelo Programa Tecnova, que dão um grande impulso na promoção de novas tecnologias, e geram empregos e renda. Quando falamos do  Programa Centelha, são também centenas de empresas já criadas pelo programa, que fortalece a cultura do empreendedorismo inovador no País, cria novas oportunidades e realiza sonhos”, disse Bortolini.

A diretora de Programas e Bolsas no País da CAPES, Zena Maria da Silva Martins, destacou a importância da parceria CAPES-CONFAP, que tem gerado importantes ações de fomento para a formação de recursos humanos de alto nível e para a pesquisa nacional, com destaque para o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) –  Apoio ao Desenvolvimento da região Semiárida Brasileira e o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados.

Apresentação do CNPq

Maria Zaira Turchi, diretora de Cooperação Institucional do CNPq e ex-presidente do CONFAP (2017-2019), destacou as diversas parcerias do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico com as FAPs e reforçou que o Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência (PRONEX), o Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem) e o Programa Primeiro Projetos (PPP) terão continuidade.

“Uma ótima notícia para as FAPs é que nós já fizemos a Carta Proposta com os recursos [que serão destinados pelo CNPq]. Já houve uma reunião entre o Ministro Marcos Pontes e o CONFAP, onde os representantes do CONFAP levaram ao pleito para o Ministério de que programas como o PPP, PRONEM e PRONEX, tivessem continuidade”, disse Zaira Turchi, que mencionou que os recursos são de aproximadamente R$ 43 milhões e que a liberação dos recursos devem ocorrer ainda em 2021.

Zaira Turchi também destacou à tradicional ação do CNPq, a Chamada Universal, lançada em 31 de agosto deste ano, que destinará R$ 250 milhões para pesquisas em todas as áreas do conhecimento. A chamada contempla projetos em duas faixas de investimento: de grupos emergentes, com projetos de até R$ 165 mil e de grupos consolidados, com projetos de até R$ 275 mil. A submissão de propostas está aberta até o dia 30 de setembro de 2021. Saiba mais sobre o Edital Universal lançado pelo CNPq/MCTI, aqui.

Apresentação da FINEP

Marcelo Camargo, superintendente da Área de Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento da Finep, apresentou os dados do Programa Centelha, que visa estimular a criação de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura empreendedora no Brasil. O Programa oferece aos projetos selecionados, capacitações, recursos financeiros e outros tipos de suporte, a fim de impulsionar a transformação de ideias em negócios de sucesso. A iniciativa é promovida pelo MCTI e pela Finep, em parceria com o CNPq e o CONFAP, e executada pela Fundação CERTI.

Na primeira edição do programa foram 15.471 ideias submetidas em todo o Brasil, com 38.770 empreendedores nas equipes envolvidas, de 1.023 municípios. No decorrer do programa, foram 4.116 ideias aprovadas na primeira fase, 2.035 na segunda fase, e 482 na fase 3.

Para a segunda edição do Programa Centelha, 24 estados brasileiros estão em processo de elaboração da minuta do Edital e iniciando as atividades das etapas de articulação e divulgação. Camargo anunciou os próximo lançamentos: no dia 13 de setembro no Rio Grande do Sul; 14 de setembro em São Paulo; 15 de setembro em Goiás e 16 de setembro no Distrito Federal. Saiba mais sobre o Programa Centelha da FINEP/MCTI, aqui.

Assessoria de Comunicação – CONFAP