Na quinta-feira (20/5), foi realizado o Fórum Virtual do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). A reunião on-line teve a participação de representantes das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (CONSECTI), da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Conduzida pelo prof. Odir Dellagostin, presidente do Confap e da Fapergs (Rio Grande do Sul), a reunião foi dividida em dois turnos, e abordou as ações de fomento à ciência, tecnologia e inovação realizadas pelas FAPs nos seus respectivos estados, e as ações em parceria com as entidades federais presentes na reunião. O Fórum iniciou também as comemorações da Fapemig, que no dia 20 de maio celebrou 35 anos de atuação em Minas Gerais.

Na abertura da reunião, os presidentes das FAPs se apresentaram e deram as boas-vindas a presidente da CAPES, prof.ª Cláudia Mansani Queda de Toledo, que assumiu a presidência da instituição em abril, e seguirá o diálogo estabelecido entre a instituição e o Confap/FAPs, para continuidade das ações conjuntas entre as agências.

O presidente do Confap, ao recepcionar virtualmente a nova presidente da CAPES, destacou a importância da instituição para o Brasil. “É por meio da CAPES que conseguimos fortalecer a pós-graduação brasileira, e é na pós-graduação em que ocorrem a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico do nosso País”, disse Dellagostin.

A prof.ª Cláudia de Toledo, reiterou a importância da atuação conjunta entre Confap e a CAPES para os estados brasileiros. “Uma das construções constitucionais mais bonitas é a ideia de Federação, no sentido de redução de desigualdades regionais. E, quando enxergo o Confap, no âmbito da pesquisa e no âmbito educacional, enxergo um potencial não só de transformação social, mas de realização do federalismo brasileiro”.

GT’s do Confap

Em seguida, os presidentes das FAPs e coordenadores dos Grupos de Trabalho do Confap, apresentaram seus relatos sobre as ações em andamento realizadas com instituições parceiras e projetos que estão em fase de planejamento – prática comum nos Fóruns do Conselho – que possibilita o alinhamento entre as FAPs e a definição conjunta de decisões à respeito das ações de fomento realizadas pelas Fundações.

O prof. Roberto Germano da Costa, presidente da Fapesq (Paraíba), e coordenador do GT – CAPES, manifestou o interesse de participação do Confap no Conselho Superior da CAPES, e a necessidade da manutenção dos investimentos do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados, para à oferta de bolsas de pesquisa da CAPES em parceria com as FAPs.

O presidente da Facepe (Ceará), e coordenador do GT – CNPq, prof. José Fernando Thomé Jucá, falou sobre as intenções do CNPq, apresentadas em reuniões anteriores com os membros do grupo, de dar continuidade às ações conjuntas com as FAPS, em um momento em que o orçamento do Conselho sofre redução. E citou ações como o Edital Universal, o Programa Institutos Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação (INCTs), o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex), o Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (PRONEM), o Programa Primeiros Projetos (PPP), e o Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (PDCTR).

Robson Domingos Vieira, presidente da Fapeg (Goiás), e coordenador do GT – SEBRAE, falou sobre a parceria do Confap e das FAPs com a instituição, com destaque para o Programa Catalisa ICT, que oferece a pesquisadores, capacitação em gestão, mentorias, fomento a projetos e acesso ao ecossistema empresarial. Vieira lembrou de outras ações desenvolvidas recentemente por FAPs com o SEBRAE, como o Edital PROEdu – Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e de Inovação na Área de Educação Básica, lançado na terça-feira (18/5) pela Fapergs em parceria com o SEBRAE/RS.

O diretor – presidente do Conselho Técnico-Administrativo da Fapesp (São Paulo), e coordenador do GT – Carta de Salvador, prof. Carlos Américo Pacheco, falou sobre as assimetrias que existem entres os estados brasileiros e as instituições de fomento à CT&I das cinco regiões do País, e informou que o grupo está realizando a análise dos principais indicadores que nortearão as ações futuras para redução dessas assimetrias.

Finalizando a programação do turno da manhã, o prof. Fábio Zabot Holthausem, presidente da Fapesc (Santa Catarina), apresentou uma proposta aos membros do Conselho para criação futura de um prêmio do Confap e das FAPs, com o objetivo de reconhecer, premiar e dar visibilidade a pesquisadores e jornalistas com trabalhos de grande potencial e/ou contribuição para o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo do Brasil. A proposta está sendo elaborada para que a honraria seja lançada ainda em 2021.

Pautas conjuntas do CONSECTI e do Confap

A presidente do CONSECTI, profª. Patrícia Ellen, iniciou a programação do Fórum no turno da tarde destacando que o Conselho possui pautas de trabalho comuns com o Confap, como a regulamentação do Sistema Nacional de CT&I (Decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020); a recomposição do orçamento de CT&I e das Universidades Federais; a reativação de programas não reembolsáveis da FINEP; a revisão da Carta de Salvador; a reativação do conselho consultivo do MCTI; a manifestação de interesse de inserção do CONSECTI e do Confap no Conselho Gestor da EMBRAPII; e a atuação conjunta na agenda internacional para conectar agências internacionais com as agências de fomento à CT&I regionais brasileiras.

“Temos grandes desafios pela frente, mas nunca estivemos tão unidos, com gestões técnicas, baseadas em dados e evidências, em busca de objetivos comuns”, disse Patrícia Ellen, dirigindo sua fala ao presidente do Confap, Odir Dellagostin.

CT&I no Parlamento

O secretário executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), e ex-ministro de CT&I, Celso Pansera, apresentou as ações que a iniciativa tem promovido em defesa da comunidade científica brasileira. A ICTP.br completou em 8 de maio deste ano, dois anos de atuação, e reúne em seu Comitê Executivo, além da representação do Confap, a Academia Brasileira de Ciências, a Andifes, o Confies, o Conif, o Consecti, o Ibrachics e a SBPC.

Pansera contextualizou a atuação das entidades que compõem o Comitê Executivo pela liberação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal pauta de reivindicação das entidades na atualidade (assista à audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados sobre o tema no dia 21/5). O FNDCT tem como objetivo, financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil, para promover o desenvolvimento econômico e social do País, mas seu orçamento vem sofrendo com contingenciamentos que prejudicam a execução das ações de CT&I brasileiras.

CNPq/Confap/Fapemig

Finalizando a programação do Fórum Virtual Confap, o presidente do CNPq, prof. Evaldo Ferreira Vilela, ex-presidente do Confap e da Fapemig, apresentou a realidade financeira que o CNPq enfrenta, e lembrou que é preciso lutar sempre pelos recursos financeiros que possibilitam a atuação das instituições de fomento à CT&I brasileiras. Em 2021, o orçamento do CNPq será de 1,2 bilhões de reais (114 milhões de reais a menos que em 2020) segundo Vilela. Sendo a maioria deste recurso, destinado ao fomento de bolsas de pesquisa.

Ao concluir sua apresentação, Vilela lembrou aos participantes do Fórum, da importância das instituições promoverem ações de popularização da ciência para aproximar à sociedade cada vez mais da CT&I, e saudou o CNPq, que completou 70 anos; o Confap, que completou 15 anos; e a Fapemig, que completou 35 anos de atuação, em 2021.

Ao término da reunião, o presidente do Confap, prof. Odir Dellagostin, agradeceu a presença dos representantes da CAPES, CNPq, CONSECTI e ICTP.br no Fórum das FAPs e convidou os presentes para assistirem a cerimônia virtual de celebração dos 35 anos da Fapemig. (clique aqui para assistir a gravação da cerimônia da Fapemig)

Fonte: Assessoria de Comunicação – Confap (Com informações da assessoria de comunicação CAPES)