A segunda reunião ordinária de 2021 do Conselho Superior (Consup) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) aconteceu nesta quarta-feira, 30, de forma remota. Pela plataforma Zoom, os conselheiros e a diretoria da Fapeg cumpriram uma extensa pauta: apresentação orçamentária/financeira da Fundação; chamadas públicas em andamento e a serem lançadas em 2021 e 2022; o Plano de Ação da Fapeg apresentado em resposta à auditoria feita no período de 2015/2017 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE); a Plataforma Charles, de dados, que está sendo construída pela Fapeg; estratégia de captação de recursos de projetos de P&D com Furnas; e os eventos a serem realizados ou que terão apoio da Fapeg durante este ano.  Foram definidas ainda as datas das próximas reuniões do Consup: 30 de setembro e 15 de dezembro.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Fapeg, Robson Vieira, que fez uma apresentação geral da execução orçamentária e financeira da Fundação, no período de janeiro a maio de 2021, dentro dos quatro itens: Pessoal e encargos, Gestão e manutenção e os dois projetos previstos no Plano Plurianual (PPA) – Cientistas Transformando Goiás e o Inovar Mais, programas onde a Fapeg desenvolve seus editais e estratégias de fomento da Fundação para o ecossistema de CT&I. “Estamos na metade do ano e é interessante a gente avaliar se os gastos – o empenhado e o pago – estão dentro do previsto para que não sobrem recursos e não tenham restos a pagar. Essa gestão financeira é muito importante,” destacou o presidente da Fapeg.

Vieira falou ainda sobre a Plataforma Charles, “um legado que essa gestão vai deixar. Tenho falado ao longo desses dois anos sobre a importância de a gente estruturar a Fundação em termos de dados para depois gerar informações que possam ajudar a medir as políticas públicas que estamos fomentando na Fapeg. Vamos deixar essa parte de dados e informações da Fapeg bem estruturada para que a próxima gestão assuma com os números em mãos. Isso vai mais um ano de trabalho até se chegar na maturidade que a gente precisa”, disse ele.

Editais

O presidente da Fapeg abordou também sobre o programa Catalisa ICT, uma parceria Sebrae nacional e regionais e Confap no conjunto das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, que tem como objetivo fomentar pesquisa com potencial de inovação. Em Goiás, será lançado inicialmente, ainda neste ano, um edital com a proposta de fomentar três projetos pilotos mais avançados, no valor de R$ 300 mil cada, em forma de subvenção compartilhada pela Fapeg e Sebrae. “O objetivo é converter projetos de pesquisa em produtos ou empresas de inovação. Estamos falando em dissertação de mestrado, tese de doutorado a serem convertidas em programas de desenvolvimento e inovação,” explicou Robson Vieira.

O diretor Científico e de Inovação da Fapeg, Marcos Arriel, colocou para apreciação dos conselheiros alguns editais a serem lançados, apresentou outros em andamento e os resultados parciais de outros.  “Todos os editais e parcerias da Fapeg são pensados e construídos olhando também o lado financeiro. Nesta gestão, nenhuma chamada foi lançada sem a capacidade de pagamento, principalmente neste ano e no próximo, quando terá início o processo de transição para a nova gestão,” comentou Arriel.

Sobre o lançamento do Centelha II, previsto para 10 de agosto, o diretor destacou que neste ano serão selecionados 50 projetos para subvenção, contra os 28 aprovados no Centelha I. Lembrou ainda que, na segunda edição do programa serão concedidas bolsas. O programa tem como objetivo, estimular o empreendedorismo inovador no Estado por meio da concessão de recursos de subvenção econômica e de capacitações para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores. A Finep vai investir um total de R$2.000.000 e a Fapeg, R$1.000.000.

Outro convênio com previsão de lançamento neste ano é com a Embrapii, que tem como objetivo apoiar o fortalecimento das competências das unidades Embrapii do Estado de Goiás, para o aprofundamento de suas capacidades tecnológicas com potencial de aplicação no setor industrial, nas temáticas de Mobilidade de energia e armazenamento de energia. A parceria prevê investimentos da Embrapii, da ordem de R$2.350.000 e da Fapeg, R$2.504.000.

Arriel detacou que a chamada Inova Talentos está em construção com o IEL com previsão de lançamento ainda este ano. Objetivo: chamada para mapeamento de problemas do setor empresarial e seleção de pesquisadores para proposição de soluções para os problemas. Outro edital em construção é o Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE).

Em fase de finalização de acordo com a Fundação Grupo Boticário e já elaborando a chamada para ser apresentada ao Comitê Científico do Consup, o chamamento público visa apoiar iniciativas que busquem o desenvolvimento de soluções práticas para a conservação da natureza, nas temáticas de Fauna e manejo do fogo, Fortalecimento das cadeias da biodiversidade e Cidades Resilientes. Projetos voltados para a região nordeste de Goiás. O Grupo Boticário e Fapeg vão investir R$1 milhão, cada.

A Fapeg está elaborando ainda o Edital de Auxílio à Pesquisa. O objetivo é selecionar projetos de pesquisa a serem desenvolvidos sob a responsabilidade de um pesquisador responsável, que possua vínculo empregatício com a Instituição de pesquisa no estado de Goiás. O Edital deverá ser de fluxo contínuo, prevê investimentos da Fapeg da ordem de R$ 2 milhões e tem previsão de lançamento para este ano.

Arriel apresentou ainda duas chamadas lançadas pelo Confap. O Prêmio Confap de CT&I -2021 Professor Francisco Romeu Landi e o Prêmio Confap de Boas Práticas em Fomento à CT&I – 2021, que terão adesão da Fapeg. Por fim, Arriel apresentou o resultado parcial do edital PDCTR – Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional em parceria com o CNPq. 

Fapeg e TCE

O diretor de Programas e Monitoramento da Fapeg, Vanderlei Cassiano, apresentou aos membros do Consup o resultado da visita de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) feita em maio deste ano. Ele relatou que, no período de 2015 a 2017 a Fapeg havia passado por uma auditoria do TCE que apontou fragilidades na gestão ao avaliar critérios e mecanismos de controle adotados na operacionalização de alguns programas. Segundo Cassiano, o TCE solicitou, em outubro de 2018, a elaboração de um Plano de Ação, que foi apresentado em junho de 2019.

Em maio de 2021, os auditores retornaram à Fapeg para avaliar o nível de implementação das recomendações. As evidências e ações adotadas, segundo Vanderlei Cassiano, foram apresentadas pela Fapeg “muitas delas já adotadas pela atual gestão em sinergia com as demandas sistemáticas dos órgãos de controle estaduais, o TCE e CGE”.

Vanderlei Cassiano lembrou aos conselheiros que em dezembro do ano passado a Fapeg foi a primeira colocada no ranking do Programa de Compliance Público (PCP), uma premiação de iniciativa conjunta da CGE e do TCE. O ranking é um instrumento que mede o esforço de cada órgão do Poder Executivo estadual em implantar os quatro eixos do PCP (ética, transparência, responsabilização e gestão de riscos). O Programa de Compliance veio ao encontro de uma das ações internas que a Fapeg vinha implantando: a implantação do Fluxo de Funcionamento da Fapeg, quando o PCP ajudou no mapeamento das áreas críticas de risco que a fundação tinha.

Entre as evidências apresentadas pela Fapeg ao TCE estão: Planejamento Estratégico (2018-2019 e 2020-2023) e Planejamento anual (2019-2020); Relação de indicadores de resultados – bolsistas (alteração incluída no PPA); Relatório de Gestão (2019-2020); Mecanismos de controle implementados na FAPEG referentes a prestação de contas – workshops; análise de passivo (processos de 2007-2012); adoção de planilhas ágeis (dashboard de acompanhamento); minutas para alteração de resoluções internas (rito de tombamento/doação; resolução de prestação de contas); gestão de riscos (PCP); adoção dos sistemas OPP e Charles (em curso de desenvolvimento).

E ainda: Mecanismo de controle individual de bolsistas (controle pró-reitorias, coordenadores de PPGSS e orientadores); Tomada de contas especial (criação de comissão permanente); Fluxograma dos procedimentos para concessão de auxílio e bolsas (Fluxograma Fapeg); Reforço à responsabilidade dos PPGSS e orientadores sobre bolsistas de formação (aplicação de sanções em caso de descumprimento); Finalização do desenvolvimento da plataforma OPP; e Publicidade e transparência das ações da Fapeg.

Plataforma Charles

Marcos Vinícius Branquinho Xavier, gerente de Avaliação e Monitoramento da Fapeg fez a apresentação da Plataforma Charles, nome formado pelo acrônimo Central de Harmonização, Análise, Revisão, Limpeza e Síntese de dados, para gestão de todos os dados utilizando inteligência artificial para aprimoramento de estatísticas e consolidação das informações da Fapeg. Segundo ele, a ideia da Fundação é eliminar o gargalo existente com as mais de 300 planilhas existentes, modernizando e dando mais agilidade e transparência para o órgão.

Eventos

O chefe de gabinete da Fapeg, Diogo Mochcovitch, apresentou aos membros do Consup os próximos eventos a serem realizados pela Fundação como parte da estratégia da atual gestão de divulgação e difusão das pesquisas fomentadas pela Fapeg. “Junto com a diretoria científica estabelecemos a primeira devolutiva e aproveitando a data do Dia Nacional da ciência e do Pesquisador Científico vamos realizar o evento A ciência no enfrentamento à covid-19 em Goiás: Resultados de Pesquisa”, explicou.

No evento, os pesquisadores selecionados na convocação emergencial da covid-19, lançada no ano passado, vão poder mostrar para a sociedade o que tem sido realizado dentro das pesquisas. “É também uma estratégia de difusão e explanação para a sociedade do que está sendo feito com a verba pública. É uma forma de prestação de contas macro para a sociedade”, disse Mochcovitch. O evento acontecerá nos dias 8 e 9, das 8h30 às 12 horas, no Youtube da Fapeg.

Um evento duplo, o Fapeg Summit II e o lançamento do Programa Centelha II, acontecerá no dia 10 de agosto. Às 10 horas está previsto o lançamento do Centelha II em evento presencial no Palácio das Esmeraldas que deverá contar com a presença do governador Ronaldo Caiado. Às 14 horas, com transmissão pelo Youtube estão previstas apresentações de algumas empresas do Centelha I e rodadas de oportunidades e articulações de instituições parceiras do programa para apresentação de produtos e serviços disponíveis que podem apoiar os interessados em alavancar sua ideia de negócio e participar do Centelha II.

Outro evento será a Campus Party Digital – Edição II, Reboot the World, de 22 a 24 de julho em que a Fapeg participa como apoiadora da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação na realização do evento.

Assessoria de Comunicação da Fapeg