Com publicação da alteração de lei nº 16.690 no Diário Oficial do Estado de Goiás nesta quarta-feira, 25/05, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) prevê início do pagamento dos novos valores para o mês que vem. Fapeg está entre as Fundações que melhor pagam seus pesquisadores nessas modalidades

Após publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nesta quarta-feira, dia 25 de maio de 2022, a alteração da Lei nº 16.690, de 4 de setembro de 2009, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) informa que as bolsas de formação de Mestrado e Doutorado, pagas com recursos do Tesouro Estadual, terão um reajuste, respectivamente, de 56% e 50%, em comparação aos valores da resolução 02/2014. A partir de junho, com a nova tabela, as bolsas de Mestrado passam de R$1.350,00 para R$2.100,00. Já as de Doutorado passam de R$2.000,00 para R$3.000,00. O reajuste beneficiará aproximadamente 600 pesquisadores, que já são contemplados pela Fundação, e mais 150 após a conclusão do edital de bolsas de formação de mestrado e doutorado nº01/2022, lançado em fevereiro deste ano e ainda em andamento.

O presidente da Fapeg, Robson Vieira, ressalta que sem a alteração dessa lei, a Fapeg ficaria limitada aos valores das agências de fomento federais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Cnpq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “Este reajuste acontece num momento em que os órgãos federais não ajustam seus valores há muitos anos, e não podemos ficar parados. A Fapeg precisava dessa autonomia para melhorar os valores das bolsas, e como consequência, reter os talentos do nosso estado. A equipe da Fundação dará início aos procedimentos técnicos e necessários para que os bolsistas passem a receber os novos valores a partir de junho”, diz.

Robson explica que até o final de 2020, os valores repassados aos bolsistas de mestrado e doutorado de diferentes editais da Fapeg são e permaneceram, respectivamente, de R$1350,00 e R$2000,00. Porém, ao lançar um novo edital específico para bolsas de mestrado e doutorado, no ano de 2021, a Fundação buscou acompanhar os valores repassados pela Capes e CNPq atualizando para R$1500,00 (mestrandos) e R$2.200,00 (doutorandos) para os bolsistas contemplados nesta chamada. “Agora, a partir dessa aprovação da lei, todos os bolsistas de mestrado e doutorado vão receber, respectivamente, os valores de R$2.100,00 e R$3.000,00. Este reajuste é muito importante para que os bolsistas possam prosseguir com suas pesquisas em diferentes áreas, proporcionando, assim, mais qualidade de vida à população, mais conhecimento sobre diferentes assuntos, além de contribuir com a formação de recursos humanos qualificados para o estado de Goiás”, frisa o presidente da Fapeg, Robson Vieira.

Com este novo reajuste, a Fapeg fica entre as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) que melhor investem em seus bolsistas. “A maioria das Fundações reajustou os valores das bolsas em 25%, enquanto a Fapeg aumentou em mais de 50%. Isso só foi possível graças a um remanejamento de ações que a Fundação fez respeitando o impacto financeiro”, ressalta. Robson ainda enaltece os esforços realizados pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) para que as Fundações reajustem suas bolsas e beneficiem os pesquisadores de todos os estados.

De acordo com estudo financeiro realizado pela Fapeg, será investido no ano de 2022 o valor de, aproximadamente, R$7 milhões, levando-se em consideração o atual quantitativo de bolsas vigentes e suas respectivas previsões de finalização, e o período máximo de duração de cada modalidade de bolsas, sendo 24 meses para Mestrado e 48 meses para Doutorado.

As bolsas de formação acadêmica para mestrado e doutorado têm como objetivos gerais aumentar a competência e a produtividade científica no Estado de Goiás e incentivar pesquisas acadêmicas, preferencialmente aplicadas à realidade goiana; além de fortalecer a interação das Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTIs) com o setor produtivo.

Entenda

De acordo com a lei nº16.690, especificamente no Artigo 4, as bolsas teriam seus valores e prazos definidos pelo Conselho Superior da Fapeg, respeitados os valores e os prazos máximos das bolsas correspondentes dos programas federais operados pelo Ministério da Educação (MEC) e/ou pelo CNPq. Ou seja, a Fapeg deveria seguir os mesmos valores concedidos por esses órgãos federais, de acordo com a Resolução 02 de 2014, que dispõe sobre valores e prazos máximos das bolsas de formação. Com esta alteração da lei, após aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e sancionada pelo governador Ronaldo Caiado, a Fapeg terá autonomia para reajustar os valores das bolsas.

Agora, com a alteração, as bolsas terão seus valores e prazos de duração definidos por ato do Presidente da Fapeg, respeitados os limites orçamentários e financeiros em vigor, e observada a necessidade de ratificação pelo Conselho Superior da Fapeg. Para o presidente da Fundação, Robson Vieira, esta é uma conquista muito importante para a gestão, os pesquisadores e para o estado de Goiás.

“Queremos contribuir para que a pesquisa em Goiás tenha cada vez mais destaque e todos possam ver a importância desses cientistas para o nosso País. Enviamos a solicitação ao governador, que com seu apreço pela ciência, encaminhou o projeto à Alego, que aprovou. Estamos muito felizes em poder dar esta boa notícia aos nossos pesquisadores”, diz Robson.

Assessoria de Comunicação da Fapeg