A ação pretende inovar utilizando o sistema de Propriedade Industrial.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) participou do Programa-piloto de Mentoria em Propriedade Intelectual (PMPI), realizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e que teve o relatório bienal 2021-2022 divulgado neste mês. O Programa tem por finalidade executar um conjunto integrado de ações de disseminação, formação e orientação aos usuários participantes, com vistas à ampliação do entendimento acerca da importância da propriedade industrial (PI) e a consequente expansão do uso do sistema de PI por parte dos mentorandos.

Durante o programa, profissionais de todas as doze unidades regionais do INPI compartilharam experiências com os participantes, transmitindo mentorandos as diversas modalidades de proteção que a PI oferece, evidenciando as oportunidades que cada uma delas pode representar para cada projeto ou negócio. Ao todo, foram 433 ações de mentoria formalizadas e 1.027 mentorandos e facilitadores envolvidos, sendo que a Fapeg, atuando como facilitadora, ficou em quinto lugar entre as instituições que mais indicaram empresas aptas a participarem do programa.

Outros objetivos do PMPI são: oferecer aos participantes formação complementar em PI e orientação quanto ao correto emprego das normas e procedimentos formais relativos ao uso do sistema de PI; estimular o uso de ferramentas de busca de PI; promover a utilização dos programas de exame prioritário do INPI e o uso do programa de busca e opinião preliminar do INPI; apoiar o estabelecimento de parcerias voltadas para o desenvolvimento de novos negócios por meio do uso estratégico da PI e propiciar ambiente de troca de experiências, informações e lições aprendidas, contribuindo para o estabelecimento de uma comunidade de mentorados.

A ideia é que, a partir dos editais lançados por bancos e agências de fomento para apoiar a inovação, o uso da verba pública seja aplicado de forma a garantir e proteger a inovação em empresas e Institutos de Ciência e Tecnologia que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Por vezes, os esforços de P&D resultam em tecnologias apropriáveis que podem ser protegidas por PI, mas nem todos sabem como usar o sistema de PI em sua plenitude. O mentor entra aqui para orientar esses profissionais a tirar o máximo que a PI pode oferecer, ensinando sobre o correto uso do sistema e ferramentas, evitando falhas ao longo do processo. Assim, a inovação fica protegida, fazendo valer a pena o investimento feito com a verba pública.

A ação de mentoria, em média, levou de 4 a 6 meses. Foram concluídas 303 mentorias, sendo que deste processo foram depositados 62 pedidos de Propriedade Intelectual (39 patentes, 19 marcas e quatro softwares). Um dos insights revelados pelo relatório é de que nestes dois anos analisados, houve uma grande concentração dos pedidos em estados fora da região Sudeste. 25% das mentorias vieram do Ceará e de Goiás, favorecendo assim a interiorização desse processo.