Neste mês de novembro, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) conclui as visitas de monitoramento e fiscalização, por amostragem, dos projetos de pesquisa que contam com fomento da instituição. Trinta e sete projetos estão sendo visitados pelos técnicos e gestores da Fapeg que estão avaliando o cumprimento do cronograma de execução técnico-científico e financeiro das propostas apresentadas no Plano de Trabalho dos pesquisadores. Esta é uma forma de dar transparência às ações da Fapeg e de prestar contas da aplicação do dinheiro público que fomenta as pesquisas em Goiás.

Somente na linha de fomento a projetos de pesquisa estão sendo investidos R$ 52.864.882,57, sendo R$ 32.689.356,91 pela Fapeg e outros R$ 20.175.525,66 por parceiros, que foram aplicados em 318 projetos selecionados, seja por meio de editais, acordos, termos de cooperação ou convênios. Os projetos que estão sendo visitados foram escolhidos aleatoriamente, como previsto na Resolução Normativa n° 03/2014. O acompanhamento está sendo feito pela Diretoria de Programas e Monitoramento, por meio da Gerência de Operações de Fomento e da Gerência de Avaliação e Monitoramento, juntamente com a Diretoria Científica e de Inovação e sua assessoria. Além da fiscalização in loco, os pesquisadores são chamados a apresentar relatórios parciais e finais de seus projetos.

Monitoramento e transparência
A Diretoria de Programas e Monitoramento foi criada nesta nova gestão da Fapeg tendo entre seus objetivos, o de promover uma maior transparência de suas ações  e uma prestação de contas com foco em resultados, evidenciando para a sociedade a boa e regular aplicação dos recursos financeiros públicos fomentados pela Fundação.

Segundo o diretor de Programas e Monitoramento, Vanderlei Cassiano, é meta da Fapeg, para o próximo ano, ir além do cumprimento da legislação que prevê uma fiscalização processual por amostragem, com visitas in loco a pelo menos 5% da totalidade dos projetos fomentados para um controle de notas fiscais, extratos bancários, material adquirido, relatórios, entre outras exigências, mas principalmente fazer um acompanhamento e monitoramento com foco em resultados. Ele esclarece que para 2020, a Fapeg quer avançar no acompanhamento promovendo o que preconizam as normativas internacionais para controle e monitoramento com uma fiscalização mais sistemática, regular, pari passu à execução dos projetos, mais próxima do pesquisador, com mais diálogo e orientações para que os próprios beneficiários se engajem, cada vez mais, no controle sistemático do uso do recurso público. No médio prazo, a meta é alcançar um índice que supere a casa dos 50% em visitas e fiscalizações aos projetos fomentados a cada ano.

Este acompanhamento mais próximo do pesquisador, valorizando a verificação, análise e acompanhamento de resultados, garantirá à Fapeg alcançar maior consonância com o que prevê o Novo Marco Legal de Ciência e Tecnologia, e, ao mesmo tempo, permitirá aumentar a eficácia da Fundação na verificação de indicadores de resultados das pesquisas. “Vamos conhecer de perto e poder divulgar para a sociedade, os resultados das pesquisas fomentadas, quantos artigos foram produzidos, quantas dissertações, teses, apresentações em seminários nacionais e internacionais, novas patentes geradas, mudanças de práticas advindas da pesquisa fomentada pela Fundação de Amparo em Goiás,” ressalta o diretor Vanderlei Cassiano.

Projetos estruturantes
Em 2019, a direção da Fapeg deu início a um planejamento estratégico no sentido de fazer avançar, especialmente, a pesquisa aplicada e da inovação com o olhar voltado para a ciência que gera conhecimento, riqueza e desenvolvimento do Estado. A Fapeg está buscando a realização de projetos institucionais estruturantes de grande impacto e considerados estratégicos para o desenvolvimento da inovação tecnológica do Estado de Goiás por meio de parcerias para desenvolver pesquisa aplicada, sem deixar, no entanto, de apoiar os projetos de formação de recursos humanos qualificados e os editais universais.

Investimento em pesquisa

Paralelo às ações de concessão de recursos financeiros, o diretor Científico da Fapeg, Marcos Arriel, entende que o acompanhamento e cumprimento das etapas das pesquisas e da prestação de contas do dinheiro público, que é regulamentada por lei, é muito importante tanto para o beneficiário quanto para a Fapeg, mas ele acredita que workshops, seminários, apresentações públicas para a divulgação das pesquisas também são importantes e são uma forma de prestação de contas e de popularização da ciência. Segundo ele, a Fapeg vem se consolidando como uma das mais representativas no fomento à ciência no Brasil contribuindo para o crescimento da pesquisa realizada em Goiás, que hoje é reconhecida em todo o País e internacionalmente.

Arriel explica que todas as ações executadas pela Fapeg permitem o aporte de recursos do Tesouro Estadual que, individualmente ou somados a acordos com contrapartidas financeiras de agências federais ou organismos internacionais vão fomentando a pesquisa no Estado em todas as áreas do conhecimento passando a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de Goiás e possibilitando também a formação de redes de pesquisas capazes de atender as demandas locais, nacionais e transnacionais.

Projetos

Entre os projetos visitados nas diversas áreas do conhecimento estão: Produção de alimentos seguros e segurança alimentar: Análise do uso de defensivos agrícolas no Estado de Goiás, com o foco na produção do tomate de mesa; Manejo de irrigação da cultura de tomate industrial no Estado de Goiás; De um presente fragmentado a um futuro incerto: a conservação dos anuros no Cerrado; Desenvolvimento de produtos repelentes com ação prolongada para o combate ao Aedes aegypt: Ciclodextrinas e micelas poliméricas para aplicação na pele ou em roupas de gestantes e crianças; Impacto de uma intervenção educativa no seguimento de puérperas com sífilis e suas parcerias sexuais; Utilização de rejeitos da indústria têxtil e de coprodutos das usinas de biodiesel na produção de insumos para as indústrias de tintas e de automóveis; INCT de interação patógeno hospedeiro (IPH).

E ainda: Um dispositivo pupilométrico portátil como ferramenta de screening para identificação precoce de alterações oculares em recém-nascidos; Ecologia, Evolução & Conservação da Biodiversidade (EECBio); Novas tecnologias para controle de carrapatos; Lipotoxicidade induzida por dieta hiperlipídica – Envolvimento do receptor ativado por proliferadores de peroxissoma gama (PPARG); Validação de instrumento de baixo custo para a detecção de transtorno do desenvolvimento da coordenação em crianças; e Montagem de um centro de produção audiovisual para o estudo dos saberes e expressões culturais do Cerrado goiano.

São projetos apresentados por pesquisadores das diversas instituições de ensino superior em Goiás que foram selecionados por meio de editais ou convênios firmados nos diversos setores estratégicos e que foram fomentados com recursos do Tesouro Estadual ou em parceria com agências federais. Entre as pesquisas fomentadas estão as selecionadas pelos editais do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS), que tem por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação em áreas prioritárias para o fortalecimento do SUS em Goiás; Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex); Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem); Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (DCR) que tem por objetivo promover e estimular a atração e fixação de pesquisadores doutores com experiência em ciência, tecnologia e inovação, em instituições de ensino superior e pesquisa, institutos de pesquisa e empresas públicas de pesquisa e desenvolvimento sediadas em Goiás, sob dois aspectos: regionalização e interiorização, além das pesquisas que foram aprovadas por meio de convênios e acordos.

Assessoria de Comunicação Social da Fapeg
Texto: Helenice Ferreira