A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) disponibiliza duas cartilhas produzidas pela Gerência de Operações de Fomento contendo orientações aos Coordenadores de Projetos de Pesquisa e de Subvenção fomentados pela Fapeg. Estes documentos apresentam, de forma resumida, as determinações contidas nas Resoluções Normativas 001/2011 e 004/2014, e demais orientações sobre os procedimentos formais para aplicação dos recursos financeiros fomentados, prazos, prestações de contas, envio de relatórios parciais e finais (técnicos e financeiros) e de toda documentação exigida de acordo com a modalidade de fomento e obrigações assumidas quando da assinatura dos termos de outorga. Confira os documentos abaixo.

O objetivo dessas cartilhas é atender aos pesquisadores de forma mais ágil e eficiente, disponibilizando informações importantes para utilização responsável dos recursos públicos investidos nas pesquisas. Esta iniciativa está contida na metodologia para orientação dos Projetos de Pesquisa e Subvenção proposta pela Gerência de Operações de Fomento e vai ao encontro das ações de Gerenciamento de Riscos no âmbito do Programa de Compliance Público implementado na Fundação. O PCP é uma iniciativa do Governo de Goiás que busca reduzir riscos e erros no serviço público trabalhando os conceitos de Ética, Transparência, Responsabilização dos Atos e Gestão de Riscos.

A Diretoria de Programas e Monitoramento da Fapeg recomenda a leitura com atenção dos Termos de Outorga assinados entre a Fapeg e o beneficiário, quando da contratação, bem como das determinações constantes nos editais e normas da Fapeg.

Acesse as cartilhas aqui:

1. Procedimentos para Utilização dos Recursos Financeiros (Pesquisa)
2. Procedimentos para Utilização de Recursos Financeiros (Subvenção)