A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) conquistou o Selo Diamante na 5ª edição do Prêmio Transparência, alcançando 100% dos critérios estabelecidos pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) na Metodologia. O evento de premiação aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 7, no Tribunal Regional do Trabalho, em Goiânia. Pela Fapeg, estiveram presentes o presidente Marcos Arriel; a diretora de gestão integrada, Lorena Peixoto; a analista governamental e secretária executiva do Compliance com atuação na Gerência de Inovação da Fapeg, Maria Giovane da Luz; e a jornalista da Comunicação Setorial, Letícia Santana.

O Prêmio Goiás Mais Transparente, iniciativa da CGE Goiás, é focado no segundo eixo do Programa de Compliance Público (PCP) do Poder Executivo de Goiás, que é a Transparência. O objetivo é tornar as informações mais claras, objetivas e, como o próprio nome diz, transparentes nos serviços prestados pelo Estado à sociedade.

A 5ª edição vem dar continuidade ao aprimoramento da transparência em Goiás, considerando as evoluções de normas e metodologias nacionais e estaduais de transparência, ocorridas desde a primeira edição, em 2019. A premiação utiliza de metodologias de avaliação da transparência desenvolvidas pela CGE, com o objetivo de estabelecer os critérios de avaliação de conformidade das páginas de Acesso à Informação.  São observadas as normas nacionais e estaduais de transparência, bem como as diretrizes estabelecidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON (Resolução nº 01/2023 – ATRICON).

O presidente da Fapeg, Marcos Arriel, destaca a importância deste prêmio para todo o Estado. “Estamos muito felizes com esta conquista. Este prêmio é de todos os servidores e servidoras da Fapeg que contribuem para que o nosso site tenha as informações necessárias, de forma transparente, para os usuários. Com esta iniciativa da CGE, todos os órgãos buscam melhorar seus canais de Acesso à Informação, assim todo o Estado ganha com esta padronização e, claro, a sociedade”, diz Arriel.

Metodologia

A jornalista Letícia Santana, que coordenou as demandas da metodologia do Prêmio, explica que desde junho, quando foi lançado, todas as áreas da Fundação foram informadas das atividades que deveriam ser atualizadas e também preencher mais dados solicitados pela CGE para tornar a informação mais clara ao usuário que acessa o site da Fapeg. “Nesta edição, a CGE solicitou mais dados, além de uma padronização no layout, filtros de pesquisa, entre outros itens. Contamos com a parceria da Tecnologia de Informação da Fapeg, e fomos verificando item por item no site. Foi de igual importância a participação e o envolvimento de todas as equipes da Fapeg, sob o direcionamento do presidente”, ressalta Letícia.

Os órgãos e entidades que alcançaram os melhores resultados na avaliação foram agraciados com os Selos de Qualidade de Transparência Pública nos níveis: Diamante, Ouro e Prata, sendo o Diamante uma novidade desta edição do Prêmio. As páginas avaliadas foram classificadas a partir dos índices de transparência obtidos, que variam de 0 a 100%. Para receber Selo Diamante, era necessário ter um Nível Mínimo de Transparência entre 95% e 100%, tendo como requisito ter 100% dos critérios essenciais. Para receber o Ouro, atingir entre 85% e 94%; e Prata entre 75% e 84%.