Estão abertas até o dia 13 de junho, exclusivamente pela internet, as inscrições para o Edital de Equidade Racial na Educação Básica. Pesquisadores de Goiás e de todo o Brasil podem participar da chamada, que abre oportunidades nas categorias Pesquisa Aplicada e Artigo Científico.

Trata-se de uma ação de fomento que busca contribuir para o avanço dos processos de uma educação básica de qualidade social para todas as crianças e para a superação da desigualdade racial nas escolas. O edital tem como objetivo identificar, reunir e apoiar pesquisas aplicadas e selecionar e reconhecer artigos científicos que defendam e apontem soluções para os desafios da construção da equidade racial na Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e mapear oportunidades estratégicas de atuação.

Para participar, não é necessário possuir vínculo com instituição de ensino superior. Os interessados podem concorrer com apenas uma proposta em cada modalidade. O resultado será divulgado no dia 15 de setembro e o início dos projetos de pesquisas será em outubro de 2020, com prazo de execução de 18 meses.

O edital é uma iniciativa do Itaú Social com realização do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) e parceria do Instituto Unibanco, da Fundação Tide Stubal e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), unidos no propósito de fortalecer coletivos de pesquisa nessa temática.

Premiação
Serão investidos cerca de R$ 3 milhões que vão contemplar 15 projetos de pesquisa e nove artigos científicos. Para a categoria de projetos de pesquisa serão destinados R$ 150 mil para cada projeto e uma bolsa de R$ 3 mil para o coordenador, durante 18 meses. Já a modalidade artigos científicos será dividida em três categorias. Serão classificados autores de três artigos em cada uma das modalidades (graduados, mestres e doutores), sendo que os dois primeiros de cada categoria receberão reconhecimento financeiro e o terceiro, o reconhecimento será na forma de menção honrosa. Cada um dos dois primeiros artigos de graduados receberá R$ 3 mil; cada um dos dois artigos de mestres receberá R$ 5 mil e cada um dos dois artigos de doutores será contemplado com R$ 8 mil.

Linhas temáticas
Estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2018, mostra que 39% de estudantes pretos e 34% de pardos apresentam trajetórias escolares não lineares, marcadas por reprovações e abandono, já entre brancos o percentual é de 22%. Estes índices comprovam que o risco de repetência entre o alunado negro é maior. A proposta do edital é valorizar pesquisas planejadas e desenvolvidas em parceria e cooperação com escolas. Os parceiros operacionais do edital entendem que a cooperação e participação ativa da comunidade escolar é um princípio para potencializar os avanços na construção da equidade.

Assim, pesquisadores e escolas ou redes públicas, implicados na garantia do direito à educação de qualidade vão poder participar da iniciativa nas seguintes linhas temáticas: Políticas públicas afirmativas e processos de gestão da equidade racial nas Secretarias e Escolas; Perspectivas epistemológicas e processos de aprendizagem e ensino; e Processos curriculares e abordagens pedagógicas inovadores. (Veja no edital as linhas e os subtemas, que podem abranger, em um único projeto, etapas de transição entre os níveis da Educação Básica, desde a Educação Infantil – incluindo o segmento de zero a três anos ao Ensino Médio, e entre as modalidades do Ensino Regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Escolar Quilombola).

Quem pode participar
Na categoria de Pesquisa Aplicada, podem se inscrever os pesquisadores doutores ou mestres, que já possuam ou estabeleçam e comprovem parceria com uma escola pública; uma rede de ensino municipal ou estadual, ou eventualmente, com um terceiro ator, uma organização da sociedade civil – OSC, cujo projeto de pesquisa (inédito ou em andamento), seja necessariamente proposto e planejado em cooperação com a escola e/ou rede pública. As pesquisas deverão estar relacionadas aos processos do cotidiano escolar.

Em Artigo Científico, haverá três modalidades para a submissão de textos. Podem inscrever-se, o autor graduado, mestre, doutor cujo artigo científico, resultante de pesquisa básica ou aplicada, tenha foco em um dos temas prioritários expressos nas Linhas Temáticas, e apresente contribuições para a superação das dificuldades da construção da equidade racial e de gênero na Educação Básica. O artigo deve ser inédito, produzido e encaminhado por pesquisadores de diferentes níveis de formação acadêmica, que devem inscrever-se segundo a sua maior titulação, seja na graduação, mestrado ou doutorado, obtida há, no máximo, cinco anos.

De um total de 1848 pesquisas identificadas com palavras-chave da temática e catalogadas entre 2003 e 2019, apenas 111, ou seja, 6% delas, foram desenvolvidas junto às escolas, sendo insignificantes os indícios do diálogo direto entre os estudos e os processos da escola. Nesse sentido, segundo o consta no Edital, o objetivo é “reunir e apoiar proposições de pesquisa aplicada e de artigo científico que, efetivamente, defendam e contribuam para o avanço dos processos de uma educação básica de qualidade social, capaz de formar crianças e jovens de todos os segmentos da Nação, diferentes, porém equânimes, no ideal de convivência pacífica e solidária, como cidadãos e pessoas, socialmente produtivos, autônomos e livres”.