O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) realizou nesta sexta-feira, dia 16, o primeiro Fórum Nacional de 2021. O evento aconteceu em formato virtual como medida de segurança para os participantes, devido à pandemia da Covid-19. O descontingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento à Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil permeou com otimismo as falas dos participantes da mesa virtual do Fórum.

A expectativa é de que o fim da reserva de contingência dos recursos do FNDCT traga um alento para o setor de CT&I. Os participantes do evento ressaltaram que a liberação efetiva dos recursos para que componham o orçamento vai impulsionar políticas públicas estratégicas de fomento à pesquisa, projetos, universidades, além de consolidar parcerias e dar regularidade aos programas firmados e abrir oportunidade para novas propostas. Os participantes do evento entendem ainda que, a liberação total dos recursos vai colaborar para o enfrentamento da atual crise sanitária e pós-pandemia de Covid-19.

Durante o evento foram apresentados balanços das ações que vêm sendo realizadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), além das apresentações das ações e parcerias de cooperação internacional via Confap. Também foi apresentado o Selo Comemorativo para celebrar os 15 anos do Confap. A data do próximo Fórum Nacional do Confap ficou marcada para o dia 20 de maio.

Conduzido por Odir Dellagostin, presidente do Confap, que também preside a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), o evento reuniu presidentes e diretores das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) dos Estados; a vice-presidente do Confap, Márcia Perales; o representante do ministro Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Fábio Larotonda, da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica; o presidente do CNPq, Evaldo Vilela e a diretora de Cooperação Institucional (DCOI/CNPq), Maria Zaira Turchi; o representante da Finep, diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Marcelo Bortolini e o superintendente da Área de Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Tecnológico da Finep, Marcelo Camargo; e diretores das agências de fomento.

Dellagostin deu as boas-vindas e falou que o Fórum “é um momento em que podemos dialogar com nossas agências, ampliar parcerias e onde nós também conseguimos trocar experiências. Apesar das dificuldades a gente percebe o esforço que está sendo feito por todos e os avanços que temos alcançado. Estamos trabalhando juntos para garantir a liberação dos recursos do FNDCT que certamente serão muito importantes para o CNPq, Finep e Fundações de Amparo à Pesquisa.”

MCTI
Fábio Larotonda, representando o MCTI ressaltou que o fórum do Confap é um momento que dá oportunidades para alinhar parcerias e iniciativas e reforçar parcerias já estabelecidas. “Com a iminência da recomposição do FNDCT estamos pensando em novas ações conjuntas. Larotonda apresentou algumas iniciativas do Ministério que podem ser compartilhadas pelas Faps. “São iniciativas nacionais, mas que têm componentes regionais e estaduais”, destacou.

A intenção do Ministério é unir forças para a promoção da ciência, tecnologia e inovações no País. Colocou à disposição das FAPs a Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa (PNIPE), lançada em setembro do ano passado como ferramenta capaz de mapear e reunir informações sobre a infraestrutura de pesquisa nas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) no país, possibilitando o acesso da comunidade científica/tecnológica e de empresas às instalações laboratoriais e aos equipamentos de pesquisa existentes e promovendo seu uso compartilhado. Segundo ele, a plataforma já conta com 179 ICTs cadastradas, mais de 2500 usuários ativos, 809 laboratórios publicados e 3198 equipamentos publicados. Outra iniciativa apresentada foi a Brasil-Biotec, de integração e estruturação de ações de PD&I em Biotecnologia com áreas temáticas priorizadas em biotecnologia para Saúde Humana; Agropecuária; Ambiental e Marinha; e Industrial.

Citou ainda o programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia que tem como objetivo fomentar a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação para a promoção, agregação e retenção de valor em cadeias produtivas da biodiversidade brasileira, considerando a sua sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida das populações que delas dependem. Três cadeias pilotos estão sendo fomentadas: do Açaí e Pirarucu (Amazônia) e Licuri (Caatinga). Outras cadeias estão sendo mapeadas e poderão ser objeto de financiamento pelo MCTI, o que pode ser executado em parceria com as Faps, fomentando produtos com destaques estaduais.

Larotonda comentou ainda sobre as chamadas públicas lançadas; as iniciativas Parceiro da Ciência; Caminhos para o Transbordamento. Falou das ações desenvolvidas junto a agências de fomento como o Programa Centelha e Tecnova, das estratégias e investimentos de PD&I no combate à Covid-19 (Rede Vírus), as ações de infraestrutura de laboratórios de segurança (NB-3), e atualizou sobre os estágios de desenvolvimento das vacinas brasileiras financiadas pelo Ministério.

Finep
Marcelo Bortolini falou da parceria histórica com o Confap e agradeceu o espírito de colaboração das Faps no sentido de implementar, desde o início, ações de combate à pandemia de Covid-19. Falou da “esperança de um futuro melhor para a C&T, com mais recursos tendo em vista que agora a gente teve o descontingenciamento do FNDCT e podemos pensar na continuidade e perpetuidade dos programas Centelha e Tecnova com a criação de um calendário anual desses programas, na inclusão de programas de aceleração junto ao Tecnova e em outras ações. As perspectivas são muitas. O cenário é ruim por conta da pandemia, mas o cenário futuro que se vislumbra pode ser melhor”.

Marcelo Camargo fez uma radiografia dos dois programas que são os carros-chefes da Finep, o Centelha e o Tecnova. Pediu unicidade das FAPs no lançamento dos editais do Tecnova uma vez que o atraso no lançamento dos editais pode acarretar atraso nas contratações das empresas e descompasso do Programa e falou da importância do envio dos relatórios técnicos de acompanhamento dos dois programas para evitar problemas com os órgãos de controle. Apresentou os números que traduzem o sucesso do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores (Centelha) no País e falou do lançamento do edital do Centelha 2 no segundo semestre.

Novas perspectivas
Com o iminente descontingenciamento do FNDCT, a Finep está desenhando o lançamento do edital do Tecnova 3 com um programa de aceleração integrado à plataforma. Outra iniciativa será o apoio aos espaços de inovação, o que inclui medidas para continuidade do programa de Parques Tecnológicos de 2013 que conta com parques em implantação e em operação; centros de excelência e centros de inovação atrelados aos parques tecnológicos como grandes hubs que podem representar grandes ganhos de geração de tecnologia de ponta em áreas temáticas para os estados e para o país. Reestruturação do Programa Desafios Tecnológicos com premiação ao final da execução do projeto. Serão identificadas as áreas temáticas críticas no âmbito dos Estados e eleito um desafio tecnológico para que seja regionalizado.

CNPq
Evaldo Vilela declarou que o CNPq está trabalhando novas diretrizes, novos planos, com foco nos recursos humanos e no operacional para promover uma atualização e modernização do CNPq. “Assim que tivermos o orçamento, a melhor parceria que teremos será com as Faps. Estamos juntos, com os propósitos alinhados, CNPq, Confap, Finep, MCTI e formando essa família em prol da ciência, tecnologia e da inovação no Brasil”, disse.

Ações prioritárias FNDCT-CNPq
Segundo Viela, foram definidas como prioridades, a partir dos recursos do FNDCT, a edição do Edital Universal em 2021 pelo grande volume de demandas represadas; aditivo aos atuais Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) com aporte de recursos de 30% e preparação de nova chamada para os INCTs, além de aporte de recursos para o Pronex (Programa de Apoio a Núcleos de Excelência), Pronem (Programa de Apoio a Núcleos Emergentes) e PPP (Programa Primeiros Projetos).

Zaira Turchi comentou sobre as revisões pelas quais o CNPq está passando para o resgate de sua função de principal agência de fomento à pesquisa do País. “A questão do FNDCT é uma esperança muito grande para nós”. Turchi apresentou, com números, algumas ações regulares fomentadas pelo CNPq em parceria com as Faps. Destacou que os INCTs são redes de excelência já estruturadas e que precisam continuar fortalecidas; a parceria para execução do Centelha, o Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PDCTR); além das ações do Peld, Protax, SimBiose e ações e emendas.

Zaira Turchi comemorou ainda a iniciativa do CNPq de permitir o registro dos períodos da Licença-Maternidade no Currículo Lattes, que começou a valer no dia 15 de abril. “Essa é uma demanda antiga da comunidade científica e do Movimento Parent in Science que passa a considerar a trajetória da pesquisadora mulher nesse tempo em que ela teve filho e considerar isso com um outro olhar para o seu currículo e carreira. É uma modernização no Currículo Lattes”, ressalta.

Programa Catalisa
O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), Robson Vieira, repassou aos participantes os resultados de reunião com o Sebrae sobre o Programa Catalisa, iniciativa que visa estimular o ingresso de pesquisadores acadêmicos no universo do empreendedorismo inovador. O Confap é parceiro no Catalisa ICT e, segundo Vieira, o Sebrae Nacional pretende organizar projetos pilotos, antecipando a terceira etapa da jornada de aceleração do Catalisa selecionando projetos mais avançados nos Estados. A proposta inicial do valor das contribuições de cada projeto, para efeito de definição de parâmetro, será um fomento de R$ 400 mil, sendo R$ 200 mil aportados pelas FAPs e os 50% restantes pelo Sebrae com celebração de um acordo tripartite entre a FAP, o Sebrae nacional e o regional, utilizando a metodologia do Sebrae Nacional.

O Catalisa é executado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com o Confap, CNPq, MCTI, Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) e State.

Os diretores Científico e de Inovação, Marcos Arriel e de Programas e Monitoramento, Vanderlei Cassiano e o chefe de Gabinete da Fapeg, Diogo Mochcovitch, também participaram do Fórum do Confap.

Assessoria de Comunicação Social – Fapeg