A Fundação Bill & Melinda Gates, em parceria com o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), no conjunto de suas Fundações, incluindo a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) lançou no último dia 14, a Chamada Pública nº 31/2020. A chamada faz parte do programa Grand Challenge Explorations e tem como tema “Ciência de Dados Para Melhorar a Saúde Materno-Infantil, Saúde da Mulher e Saúde da Criança no Brasil.

A meta é selecionar propostas para apoio financeiro a projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País, na área de ciência de dados nestas áreas no Brasil. A submissão de propostas será pela plataforma do CNPq http://carloschagas.cnpq.br/index.html e poderá ser feita até o dia 28 de setembro.

A chamada foi lançada com o objetivo de dar apoio ao Ministério da Saúde e aos diferentes atores e gestores no campo da saúde pública que buscam se apropriar de dados e informações relevantes que possam auxiliar na identificação de oportunidades de investimento, áreas de vulnerabilidade que necessitam de atenção e avaliação de políticas e ações em andamento. A chamada buscará também fomentar o desenvolvimento da comunidade de ciência de dados aplicados à saúde no Brasil, fazendo uso de recursos já existentes e explorando quais tipos de inovações podem ser criadas a partir dos dados.

Os projetos devem utilizar abordagens inovadoras de análise de dados e modelagens que possam ser aplicadas aos bancos de dados vinculados no Datasus/MS, no Cidacs/Fiocruz (Coorte 100M Sinasc-SIM-Sisvan), no PCDaS/Fiocruz, ou a outras bases de dados às quais o candidato tenha acesso.

A chamada pretende, entre outros quesitos, incentivar propostas que considerem os impactos da Covid-19 nas linhas de pesquisa definidas no edital, como, por exemplo, o impacto da pandemia no acesso aos cuidados durante o pré-natal e após o parto, na saúde gestacional, nas taxas relacionadas ao parto, nascimento prematuro, nutrição e outros fatores que podem impactar desfechos da gravidez e do desenvolvimento infantil. Busca ainda, incentivar projetos que sejam desenvolvidos em colaboração com outros centros de pesquisas ou pesquisadores.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 5.500.000,00, sendo R$ 2.750.000,00 do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – Decit/SCTIE/MS e R$ 2.750.000,00 oriundos de Acordo de Cooperação com a Fundação Bill & Melinda Gates. O valor máximo para o apoio por projeto é R$ 550.000,00 e o apoio adicional das FAPs aos projetos aprovados varia de 25% a 50%, ou seja, de R$ 137.500,00 a R$ 275.000,00.

Linhas temáticas e tipos de estudos:
Temas transversais
a) Apliquem análises inovadoras e técnicas de machine learning para identificar padrões nos dados de experimentos naturais (ex: o impacto dos ciclos econômicos na qualidade da atenção primária à saúde);
b) Analisem a oferta e a qualidade da atenção primária à saúde e sua relação com desfechos na saúde e nutrição materna e infantil;
c) Apresentem cenários prospectivos em saúde materno-infantil avaliando as tendências populacionais e epidemiológicas, auxiliando o planejamento de ações programáticas e a identificação de oportunidades para intervenção;
d) Elaborem instrumentos de monitoramento, visualização, simulação e projeção de indicadores de saúde que auxiliem na gestão dos programas relacionados à saúde materno-infantil, saúde mulher, da criança e à alimentação e nutrição nesse contexto.

Saúde da Criança
a) Desenvolvam ferramentas para monitorar indicadores em nível local e federal sobre as curvas de crescimento e desenvolvimento e instrumentos que avaliem o impacto dos determinantes sociais e ambientais para o desenvolvimento das crianças;
b) Desenvolvam modelos preditivos georreferenciados com estratificação de risco de vulnerabilidade para mortalidade infantil, incluindo seus componentes: mortalidade neonatal (geral, precoce e tardia) e mortalidade pós-neonatal, e ou mortalidade na infância (menores de 5 anos);
c) Avaliem o efeito da transmissão vertical ou perinatal de doenças como zika, sífilis, HPV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) sobre a saúde e o desenvolvimento de recém-nascidos e crianças;
d) Avaliem fatores infecciosos e não infecciosos relacionados à ocorrência de alterações no crescimento e desenvolvimento durante a gestação até a primeira infância;
e) Estudos sobre assistência à saúde de crianças com anomalias congênitas, especialmente síndrome congênita do zika;
f) Elaborem modelos preditivos para o desenvolvimento de doenças crônicas, por exemplo, hipertensão em filhos de mães com eclampsia, pré-eclâmpsia e hipertensas ou ainda de diabetes em filhos de mães com diabetes gestacional ou diabetes de base.

Saúde da Mulher
a) Desenvolvam e/ou avaliem estratégias para redução da mortalidade materna que considerem as principais causas, estimativa de mortes evitáveis e potenciais recomendações para aprimorar políticas públicas neste campo;
b) Comparem a qualidade da assistência prestada à mulher (incluindo adolescentes) no pré-natal, no parto e em serviços de violência sexual, considerando variáveis raciais;
c) Avaliem o acesso e a qualidade do pré-natal (a partir dos protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde) por Unidade da Federação e por localidade, considerando áreas urbanas, rurais e regiões de difícil acesso;
d) Avaliem a cobertura de métodos contraceptivos em populações específicas e com dificuldade de acesso;
e) Identifiquem fatores associados ao consumo abusivo de álcool e outras drogas entre mulheres e seus impactos para desfechos de saúde;
f) Elaborem instrumentos que permitam avaliar o impacto do tipo de parto para a saúde da mulher e da criança;
g) Avaliem o impacto da gravidez na adolescência para a saúde da mulher e da criança;
h) Elaborem modelos preditivos de gestantes que possam desenvolver diabetes gestacional ou eclampsia;
i) Apresentem análises sobre causas, níveis e tendências do parto prematuro em diferentes regiões, avaliações de efetividade de intervenções para prevenir o parto prematuro e elaborem recomendações sobre prevenção do parto prematuro.

Alimentação e Nutrição
a) Avaliem as intervenções realizadas na Atenção Primária à Saúde para controle dos fatores de risco dietéticos para condições crônicas e agravos nutricionais na mulher, na criança e durante a gestação;
b) Analisem a oferta e a qualidade da Atenção Primária à Saúde e sua relação com desfechos na saúde e nutrição materna e infantil;
c) Desenvolvam modelos preditivos e de estratificação de risco de desfechos da múltipla carga de má nutrição, especialmente em mulheres e crianças;
d) Estudem aleitamento materno e/ou consumo alimentar e desfechos nutricionais e de saúde (estado nutricional, mortes, internações) a partir de dados do Sisvan e de outros sistemas de informação em saúde, preferencialmente com avaliação de populações vulneráveis nas diferentes fases do curso da vida;
e) Elaborem ferramentas de georreferenciamento para visualização de dados de aleitamento materno e/ou consumo alimentar e estado nutricional da população brasileira a partir do Sisvan, com a maior desagregação possível;
f) Avaliem o impacto do estado nutricional, do ganho de peso gestacional e da situação de saúde nos desfechos maternos e infantis a partir de dados do Sisvan;
g) Avaliem a relação entre o aleitamento materno e os desfechos de saúde da criança (estado nutricional, mortes, internações) a partir de dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) e outros sistemas de informação, de preferência incluindo avaliação em populações vulneráveis.

Para informações como cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo para execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias, acesse a chamada pública.