Na manhã de quarta-feira, 28 de abril, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), realizou um Fórum Virtual com a participação de diversos presidentes que estiveram à frente do Conselho, desde a sua criação, em 2006, para celebrar 15 anos de história. Estiveram presentes também, presidentes e representantes das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), além de parceiros nacionais e internacionais. O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), Robson Vieira, participou do encontro virtual. O evento foi transmitido ao vivo na página do Facebook e no canal do Youtube do Confap.

A reunião foi conduzida pelo atual presidente do Conselho, o prof. Odir Antônio Dellagostin, que iniciou o Fórum apresentando o selo comemorativo de 15 anos do Confap, lançado em 16 de abril, com o objetivo de demarcar as ações que integram o calendário dos 15 anos do Confap durante o ano de 2021. O atual presidente do Conselho, reverenciou os ex-presidentes presentes no encontro e as pessoas que contribuíram e ainda contribuem com a atuação do Conselho Nacional das FAPs.

“O Confap, como a gente costuma dizer, é uma grande família, de pessoas que compartilham um mesmo objetivo, que é o apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no nosso país. Cada um atuando em seu Estado, e contribuindo também para o ecossistema e as ações em nível nacional”, disse Dellagostin.

O presidente apresentou as 26 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), que integram o Confap atualmente, e lembrou que o Conselho tem avançado no diálogo com autoridades e agentes de CT&I, regionais e nacionais, para a criação da Fundação de Amparo à Pesquisa de Roraima, único estado brasileiro que ainda não possui uma FAP. Mencionou também os parceiros nacionais e internacionais que atuaram e atuam em colaboração com o Conselho ao longo dos últimos anos no fomento à Ciência,Tecnologia e Inovação brasileira.

Criação do Confap

O primeiro presidente da história do Confap, o prof. Jorge Bounassar Filho (2006-2007), contextualizou as etapas que antecederam a criação do Conselho, e lembrou do pesquisador Francisco Romeu Landi (in memoriam), que em 1998, durante a 50ª Reunião Anual da SBPC, realizada em Natal-RN, deu-se início ao movimento para a criação de um Fórum Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa que existiam na época.

“Isso se concretizou em uma reunião em São Paulo-SP, no dia 7 de dezembro de 2001, onde houve de fato a primeira reunião do Fórum Nacional das FAPs, e estabeleceu-se um estatuto desse Fórum. Obviamente que o Fórum não tem uma institucionalidade. Depois disso, muitas outras FAPs foram criadas, e gerou-se a necessidade de institucionalizar o Fórum. E aí começamos a discussão de criação do Confap”, disse Bounassar Filho.

Em 28 de abril de 2006 o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) foi instituído, com o objetivo de promover uma melhor articulação dos interesses das agências estaduais de fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação no Brasil.

Investimentos em CT&I nos últimos anos

Logo após a apresentação de Bounassar Filho, o segundo presidente da história do Confap, prof. Odenildo Sena (2007-2009), que hoje reside em Portugal, relembrou a situação do fomento à CT&I no Brasil durante a primeira década dos anos 2000, nomeada por ele como a “primavera da ciência brasileira”, quando os investimentos nacionais em CT&I eram bastante significativos e possibilitaram o impulsionamento de importantes pesquisas no país. Sena destacou também a permanente luta pela liberação de recursos para fomento à CT&I, nos níveis estadual e nacional, e da importância do Confap para a atuação das FAPs em seus respectivos estados.

“Comemorar hoje os 15 anos do Confap é uma alegria enorme. Rever essa história, a partir do Fórum da FAPs, da criação do Confap, e depois de 15 anos vermos o quanto essas instituições [Confap e FAPs] tiveram o papel decididamente importante no desenvolvimento de cada uma dessas regiões.” Celebrou Sena, que em seguida lamentou a realidade atual dos investimentos para o setor no país, ao citar dados publicados na Agência Senado, que apontam que o investimento atual está abaixo do que foi executado vinte anos atrás, o que terá um impacto negativo para desenvolvimento científico brasileiro (em 2020, foram investidos 4,8 bilhões de reais em CT&I; e em 2021, o orçamento é de 3,7 bilhões de reais).

Cooperação Internacional

O prof. Mario Neto Borges, presidente do Confap entre 2009 e 2013, falou sobre a internacionalização do Conselho Nacional das FAPs, e a importância da cooperação científica com diferentes instituições no mundo para os pesquisadores brasileiros.

“A ciência não tem fronteiras, e quanto mais você articula com os pesquisadores internacionais, mais você produz com maior qualidade, maior credibilidade, e avança a ciência com maior rapidez. Portanto, são muito importantes as parcerias que fizemos internacionalmente pelo Confap”, disse Neto Borges.

O ex-presidente mencionou o Fundo Newton, que possibilitou as FAPs recém-criadas, e em processo de estruturação, participarem de chamadas públicas e ações internacionais conjuntas. E a parceria com a União Europeia, a partir do programa de Pesquisa e Inovação (P&I) europeu, Horizonte 2020, que foi estabelecida na gestão do prof. Sérgio Luiz Gargioni, presidente do Confap durante os anos de 2013 a 2017.

Em seguida, Gargioni lembrou que a atuação do Confap na época também foi importante para apresentar aos potenciais parceiros internacionais as agências estaduais de fomento à pesquisa científica presentes em todas as cinco regiões do Brasil, que já apresentavam ambientes favoráveis para cooperação, mas que ainda não eram detectadas pelas instituições internacionais, como a Fapesp (primeira FAP, criada em 1960), que já havia estabelecido uma boa relação com instituições de fomento à pesquisa estrangeiras.

Gargioni destacou o apoio do Confap no movimento para a criação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016). Lembrou também de dois marcos na atuação internacional do Conselho em sua gestão, a assinatura do Acordo de Cooperação Científica entre Confap e os países do BRICS, assinado na Rússia em 2015, e a assinatura da Carta de Intenções entre Confap e a Fundação Nacional de Ciência da Suíça (SNSF), em 2016.

(Clique aqui e veja alguns marcos da Cooperação Internacional do Confap ao longo dos 15 anos)

Aproximação entre a Ciência e a Sociedade

O prof. Evaldo Ferreira Vilela, presidente do Confap entre 2019 e 2020, e atual presidente do CNPq, lembrou que em paralelo a celebração dos 15 anos do Confap, o CNPq completou em abril 70 anos, e que a instituição é um dos principais parceiros nacionais do Confap desde a sua criação.

Vilela reforçou a fala do prof. Odenir Sena e dos demais presentes no Fórum Virtual à respeito da redução nos investimentos para a ciência nos últimos anos, e lembrou que o momento atual, de negacionismo da ciência por parte da população em meio a uma pandemia, reforça ainda mais a necessidade de estruturação e investimentos em divulgação científica, para que as instituições de CT&I possam mostrar à população que a ciência não é somente uma solução pontual, para a criação de vacinas e fármacos durante a pandemia do coronavírus, mas possui, além disso, sua importância em todas as áreas do conhecimento para contribuir com o desenvolvimento do Brasil.

“Um país só se desenvolve com Ciência, Tecnologia e Inovação”, frisou Vilela.

Estabilidade institucional do Confap

O prof. Fábio Guedes Gomes, que presidiu o Conselho em 2020, pontuou que o Confap possui grande estabilidade institucional, que possibilita a continuidade das ações em diferentes gestões, e gera um acúmulo de experiência na atuação nacional e internacional, além de propiciar um grande prestígio ao Conselho no cenário do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT).

Guedes reforçou que tudo isso só é possível graças a harmonia e a união entre as FAPs, e lembrou que a realização dos Fóruns do Confap com regularidade, possibilitam o compartilhamento de melhores práticas, definições conjuntas, além de apresentar as características e especificidades regionais e de atuação de cada FAP.

Em anos anteriores, os Fóruns ocorriam quatro vezes ao ano em diferentes regiões do país, após o surgimento da pandemia do coronavírus em 2020, os membros do Conselho passaram a realizar reuniões virtuais para continuidade das ações conjuntas entre as FAPs.

A profª. Maria Zaira Turchi, ex-presidente do Confap durante os anos de 2017 a 2019, não pôde participar da cerimônia por motivos de saúde, e foi representada pelo ex-vice-presidente, o prof. Cláudio Furtado, que desejou rápida recuperação à Zaira Turchi, e iniciou sua participação destacando que a ajuda mútua que existe entre as FAPs, por meio do Confap, auxilia as fundações em momentos de instabilidade política e econômica, e na execução das ações de fomento realizadas por elas.

Furtado é conselheiro no Comitê Gestor da Internet no Brasil como representante do Conselho Nacional de Secretários de CT&I (Consecti), e mencionou a importante atuação do Confap junto às instituições que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), em temas relevantes nos últimos anos para a CT&I nacional.

“A luta do Confap agora é pelo FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]. A gente espera que melhores dias possam vir depois da liberação do FNDCT, e que possamos ter cada vez mais um financiamento forte para Ciência e Tecnologia”, disse Furtado.

Agradecimentos

Ao término do evento, o professor Odir Dellagostin; a vice-presidente, profª. Márcia Perales; e o Secretário Executivo do Confap, Luiz Carlos Campos, agradeceram a presença dos convidados e as pessoas que contribuíram e contribuem com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

Assessoria de Comunicação Social – Confap (Por: Fernando de Lucena), com acréscimo.