O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, prontificou-se a levar à presidente da república, Dilma Rousseff, uma carta que pede a liberação da bancada parlamentar do PT para rejeição dos vetos presidenciais à Lei Nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. O documento foi assinado por representantes de entidades que compõem a Aliança em Defesa do Marco Legal da CTI, entre eles Sergio Gargioni, presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

“Cada um de nós mostrou argumentos para tentar convencer a todos a voltar ao documento original, aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional”, explicou Gargioni, que também preside a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

Acompanhados pelo deputado federal Sibá Machado, Gargioni, Helena Nader, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Francilene Garcia, presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CTI (Consecti) e demais membros da Aliança tiveram várias audiências com parlamentares, a começar pelo senador Humberto Costa, às 9h50 do dia 23 de fevereiro.

Às 10h15, a comitiva já estava no gabinete do senador Cristovam Buarque, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação daquela casa, que havia demonstrado apoio à versão original da lei em dezembro de 2015, quando Gargioni defendeu sua aprovação na íntegra perante diversos parlamentares.

O senador José Pimentel, líder PMDB no Congresso, recebeu a mesma carta por volta das 11hs desta terça-feira. Na sequência, em audiência com os membros da Aliança, o senador Renan Calheiros prometeu que no dia 8 de março haveria nova votação no Congresso para tentar obter a maioria absoluta (metade mais um) necessária para a derrubada dos vetos (veja-os na íntegra).

“O teor dos vetos é fraco e dominado pelo discurso do ajuste fiscal. A extensão e as justificativas, muitas delas desconectadas da realidade atual dos mecanismos envolvidos (como no caso das bolsas), levam a crer que os setores do governo que participaram mais diretamente da discussão sobre o código não foram ouvidos na elaboração das posições com relação aos pontos vetados”, ponderou Gesil Sampaio Amarante, diretor-técnico do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec).

Ele e Edilson da Silva Prado serão os palestrantes do seminário “Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação”, marcado para o dia 26 de fevereiro, às 14h, na sala 111-0, UFABC, campus Santo André. Prado é analista em Planejamento e Gestão de CT&I do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e um dos responsáveis pela redação do Marco Legal, junto com Amarante e outros. O evento é aberto ao público geral.  Inscrições e mais informações: http://inovacao.ufabc.edu.br/eventos/eventos-abertos

Fonte: Coordenadoria de Comunicação do Confap