“Como é importante ter cada vez mais uma sociedade com o conhecimento da ciência”, disse o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa, Robson Domingos Vieira, durante a abertura do segundo dia de evento voltado à avaliação de políticas públicas, na quarta-feira (02). Organizado pelo Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) – órgão jurisdicionado à Secretaria-Geral da Governadoria (SGG) – a ação inédita em Goiás mobilizou 250 inscritos de diversos estados brasileiros, e contou com mais de 400 visualizações durante a transmissão ao vivo feita pelo canal do YouTube da SGG, no primeiro dia do evento.

Robson Domingos, além de esclarecer o trabalho da Fapeg, ressaltou a importância de instituições científicas como ela e o IMB no levantamento de dados, desenvolvimento de pesquisas, e avaliação e melhoria de políticas públicas. “Observamos que a aproximação entre a Fapeg e o governo era crucial para darmos um novo passo dentro do Estado de Goiás quanto ao que queremos de políticas públicas”, afirmou.

No segundo e último dia do evento, foram apresentados os resultados de estudos conduzidos pelo IMB em parceria com a Fapeg, e que serviram de base para o aprimoramento de políticas públicas adotadas pelo Governo goiano. A transmissão ao vivo foi realizada pelas redes sociais do IMB (Instagram @imbgoias; Facebook @institutomauroborges), ou pelo canal do YouTube da SGG (@sgg Goiás).

A iniciativa marcou o início da cultura avaliativa no Estado de Goiás, e integrou a Semana de Avaliação gLOCAL, voltada à promoção de eventos de compartilhamento de conhecimento e experiências relacionadas à prática de monitoramento e avaliação de políticas públicas (M&A) em todo o mundo.

Estudos apresentados
O doutor em Economia pela FGV e professor adjunto da Universidade Federal de Pelotas, Felipe Garcia Ribeiro, iniciou a apresentação dos trabalhos discorrendo sobre as mudanças promovidas ao antigo programa Bolsa Universitária que repercutiram na criação do Programa Universitário do Bem (ProBem).

“Há sempre dois tipos de erros em políticas públicas sociais: a exclusão indevida e a inclusão indevida”, ressaltou o economista ao explicar a principal modificação no Bolsa Universitária: a seleção dos beneficiários. Após analisar os dados das inscrições anteriores, a equipe de Felipe Garcia percebeu que o antigo programa estava despendendo recursos com inscritos que não se encaixavam no público-alvo (famílias com renda per capita de até seis salários mínimos), e se delongando para checar as informações das inscrições.

A equipe, então, recorreu a índices multidimensionais como o Cadastro Único (CadÚnico) e o índice de carência das famílias goianas, realizado pelo IMB, para aumentar a focalização da política pública, diminuir a inclusão indevida no programa e acelerar o processo de aprovação das bolsas. “O corpo do índice agora é automático, o que pode gerar, desde o primeiro semestre, acesso à bolsa universitária”, disse o professor.

Em seguida, o pós-doutor em Economia Aplicada pela Universidade de Viçosa e professor titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Adriano Marcos Rodrigues, apresentou os resultados do seu projeto de matriz insumo-produto de Goiás, realizado em conjunto com o IMB. A matriz serve como um instrumento de avaliação de políticas públicas, por reunir em um só lugar diversos índices e multiplicadores (renda, impostos, emprego, importações.). “Uma das grandes características que nós temos é o acesso a uma grande variedade de dados, que acaba sendo uma oportunidade muito interessante para o órgão que a está desenvolvendo”, disse o economista ao explicar que todos os dados coletados serão compartilhados com o IMB.

Para finalizar, o pós-doutor pela Escola de Economia da FGV, Celso José Costa Júnior, apresentou o andamento do modelo estrutural para análise de eventos fiscais do Estado de Goiás. O objetivo do projeto é desenvolver um modelo de DSGE (do inglês Dynamic Stochastic General Equilibrium), baseado na teoria de equilíbrio geral, para o Estado goiano. “O importante do DSGE é trazer uma luz sobre os efeitos que podem ocorrer [na economia] dado alguma política”, ressaltou Celso José.

Destaques do primeiro dia
Durante a abertura, o secretário-chefe da Secretaria-Geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima, comentou sobre a sua recente participação em um seminário internacional virtual promovido pelo Governo Espanhol, e que dedicou semanas a discutir políticas públicas voltadas a países da América Latina.

Em síntese, ele refletiu sobre os desafios de se adotar políticas que terão sua efetividade a longo prazo, enquanto a duração do mandato dos governantes é de curto prazo. “Avaliações de curto prazo contam mais fortemente no processo eleitoral. E esse é um grande problema, pois precisamos compatibilizar políticas de longo prazo, que demandam muitas vezes remédios amargos, para sustentar benefícios a longo prazo. Sempre temos que compatibilizar ações no presente com o impacto que elas terão no futuro”, refletiu.

Para solucionar esse impasse, o secretário considerou de fundamental importância o trabalho realizado pelos órgãos de pesquisa e estatística. Ao mencionar o trabalho realizado pelo IMB, Adriano da Rocha Lima explicou que o governo de Goiás possui informações reunidas dentro de um mesmo ambiente, e que podem ser correlacionadas e analisadas, para nortear as decisões que são tomadas no nível administrativo.

O diretor-executivo do IMB, Guilherme Resende de Oliveira, mencionou algumas ações que foram aprimoradas pelo governo goiano, tendo como referência estudos produzidos pelo instituto de pesquisa. Dentre elas, citou o ProGoiás – programa estadual de incentivos fiscais – que se amparou em pesquisas do IMB para a definição de municípios que ofereceriam benefícios diferenciados; e o ProBem – programa Universitário do Bem – que concede bolsas de estudos a estudantes em situação de vulnerabilidade social. Análise técnica foi realizada para apontar áreas prioritárias, que configuram as profissões do futuro, para receberem atenção especial na concessão de bolsas.

“Em Goiás, o IMB tem sido muito requisitado para fazer estudos de impacto social e econômico. Com isso, temos visto projetos sendo guiados e tomadas de decisões em políticas públicas amparadas nos resultados apresentados. O Governo tem usado as evidências científicas para a adoção das suas políticas públicas”, afirma o diretor-executivo, Guilherme Resende.

Fonte: Secretaria-Geral da Governadoria