Oito órgãos e entidades estaduais participaram da reunião sobre o Acordo de Resultados 2014, na manhã desta quinta-feira, dia 10, no miniauditório da Secretaria de Gestão de Planejamento (Segplan), em Goiânia. Na abertura, o chefe de Gabinete de Planejamento, Qualidade dos Gastos e Investimento, Júlio Paschoal, representando o secretário de Gestão e Planejamento, Leonardo Vilela, destacou a importância das reuniões para balanço e ajustes na implantação de projetos como o Acordo de Resultados. “Ao avaliarmos os dados de 2012 e 2013, percebemos que nós, da administração pública estadual, temos de recriar a expertise na captação de recursos”, ressaltou.

A superintendente de Gestão para Resultados, Regina Beatriz Simon Yazigi, relatou que graças ao comprometimento dos órgãos houve avanço no item Incremento de Receitas, mas que o item Redução de Despesas e Qualificação de Gastos, objeto de pactuação inserido no Acordo de Resultados de 2013, ainda pesa nos resultados gerais do Acordo. “Há incremento de receita, mas as despesas ainda não caíram. Para equilibrar esta conta, precisamos melhorar o item de Redução de Despesas e Qualificação de Gastos. Além disso, temos que criar a cultura de captar recursos. Não podemos continuar dependendo apenas do Tesouro Estadual”, afirmou.

Regina explicou ainda que para o Acordo de Resultados de 2014 foram selecionados oito órgãos para serem projetos-piloto para a ampliação das metas a serem pactuadas em 2014, mas que isto não exclui a participação de outros órgãos. Segundo a superintendente de Gestão para Resultados, a redução do número de órgãos, de 39 em 2012, para oito em 2014, deve-se ao tempo reduzido para trabalhar os itens do novo Acordo de Resultados onde foram inseridos mais objetos de pactuação; e também por ser este um ano eleitoral, o que traz restrições para execução de determinadas ações.

Na próxima semana, de 14 a 25, acontecerá o primeiro ciclo de negociação, e de 29 a 14 de maio, o segundo ciclo. Nestes períodos os órgãos e a Segplan realizarão a negociação de levantamento de indicadores e de metas. A previsão é que no dia 26 de maio os contratos de Acordo de Resultados sejam assinados pelo governo e órgãos – Emater, Agetop, Secretaria de Segurança Pública (Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros), Fapeg, e secretarias da Saúde, do Meio Ambiente (Semarh) e da Agricultura (Seagro), além da Segplan.

Resultados
Desde 2012 foram firmados Acordos de Resultados com órgãos da administração pública estadual, com foco nos objetos de Captação de Recursos e Incremento de Receitas e Redução de Despesas e Qualidade do Gasto. O comprometimento dos órgãos signatários do Acordo resultou no expressivo incremento de R$ 1,17 bilhão aos cofres públicos em 2013, comparado com o realizado de 2012. Tal valor representa um aumento de 15,42% no caso de Receita Própria e de 7,28% para Receita Tributária, no período.

Para os Acordos a serem firmados em 2014, os órgãos selecionados terão os critérios pactuação de metas ampliados com a inclusão de resultados finalísticos, ações estratégica do Plano de Governo, do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento (PAI) e de Processos. Os demais órgãos poderão aderir ao Acordo de Resultados.

Mais informações: (62) 3201 5715 / 5738