A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou na quarta-feira (1°), no Diário Oficial da União (DOU), os períodos máximos de concessão de bolsas para os programas geridos pela instituição. De acordo com a Capes, as concessões vão se limitar a 24 meses improrrogáveis para o mestrado e 48 meses improrrogáveis no doutorado. A medida entra em vigor assim que publicada no DOU.

Serão contabilizadas as mensalidades recebidas de outras agências de fomento para o mesmo nível de formação. Ou seja, caso o candidato tenha sido beneficiado com outra bolsa de agência oficial para o mesmo nível de curso, terá o tempo de vigência desta computado no estabelecimento do prazo máximo de duração da bolsa.

Salvo exceções previstas em lei ou em normas especiais, não será permitido: acumular bolsas da Capes, ou mesmo com de outras agências nacionais ou internacionais; conceder e pagar qualquer benefício a quem estiver em débito com agências ou instituições de fomento ao ensino e à pesquisa; conceder bolsa a ex-bolsista da Capes ou de qualquer agência, que já tenha usufruído o tempo máximo referido.

Conforme o relatório divulgado pela Capes, em 2016 a instituição recompôs o orçamento destinado aos programas e bolsas no país, aumentando os recursos em R$ 401 milhões disponibilizados para os cursos de pós-graduação no Brasil – 16% a mais em relação a 2015. Essa verba possibilitou a continuidade de ações de apoio aos programas de pós-graduação e concessões adicionais de bolsas e recursos de fomento (custeio e capital), totalizando um investimento de R$ 2,9 bilhões.

Com a recomposição orçamentária, além das ações mencionadas, foi possível manter o investimento em bolsas dos principais programas de fomento à pós-graduação, tendo sido concedidas, no ano, um total de 100.385 bolsas no país, sendo 50.273 de mestrado, 43.045 de doutorado e 7.067 de pós-doutorado.

Ainda em 2016, a Capes apoiou aproximadamente 19.380 alunos por meio da concessão e da manutenção de bolsas de estudos para brasileiros no exterior e para estrangeiros no Brasil nas diversas modalidades fomentadas pela agência, além do apoio a 958 projetos de pesquisa e missões de trabalho. Essas ações se deram no âmbito dos cerca de 100 programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais. Para 2017, está previsto o apoio a aproximadamente 13.200 bolsistas e mais de 1.500 projetos.

Fonte: Agência ABIPTI, com informações da Capes.