PPSUS e FAPEG: ação que institucionaliza a ciência e tecnologia no SUS e fortalece políticas públicas de saúde
Nos próximos dias 23 e 24, no Hub Goiás, 20 pesquisadores vão apresentar os resultados finais de suas pesquisas desenvolvidas ao longo de um pouco mais de dois anos. Leia a seguir uma entrevista exclusiva concedida para a Comunicação Setorial da Fapeg pela coordenadora nacional do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), Marge Tenório. Ela explica sobre o funcionamento do PPSUS, a parceria com o estado de Goiás, a importância do Programa, a incorporação dos resultados das pesquisas nos atendimentos do SUS, a trajetória do programa em Goiás e sua expectativa para a próxima edição do programa.
Os pesquisadores coordenaram os projetos selecionados pela Chamada Pública 05/2020 – 7ª Edição do PPSUS, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg). Eles dedicaram seus estudos no sentido de aprimorar conhecimentos científicos, tecnológicos ou de inovação com o objetivo de produzir respostas que possam melhorar, de alguma forma, os atendimentos prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A parceria com Goiás, por meio da Fapeg, já possibilitou o financiamento de mais de 100 projetos com investimentos em torno de R$8 milhões. O PPSUS visa à descentralização de fomento a pesquisas direcionadas para a resolução de problemas da saúde da população. Ao mesmo tempo em que incentiva e valoriza a pesquisa científica e tecnológica para atender as peculiaridades e especificidades de cada Estado, contribui para o aprimoramento do SUS e para o desenvolvimento das políticas públicas no País.
1- Quais são as etapas para a realização do PPSUS nos estados?
Resposta: O desenvolvimento do Programa envolve etapas distintas, sinteticamente, distribuídas em três eixos: 1) organização da Chamada Pública; 2) submissão, julgamento e contratação dos projetos; 3) acompanhamento e avaliação, incluindo a identificação dos resultados com potencial de incorporação nas estratégias/políticas de cuidado em saúde e de gestão do SUS. A execução inicia com a realização da Oficina de Prioridades de Pesquisa (OPP), os gestores/técnicos da Secretaria Estadual de Saúde se reúnem com a comunidade cientifica para a discussão e definição das linhas prioritárias da Chamada Pública estadual, nesta serão selecionados os projetos a serem financiados pelo PPSUS. No eixo 1, além da OPP, as etapas seguintes são a elaboração e publicação da chamada, a submissão das propostas, o enquadramento, a avaliação ad hoc, análise pela Comissão de Especialistas, a Comissão de Avaliação Presencial, a aprovação final pelo Comitê Gestor. Depois da contratação das pesquisas pela Fapeg, na etapa de acompanhamento e avaliação, estão previstos os Seminários de Avaliação Parcial e Final, 12 e 24 meses respectivamente.
2- Como a senhora classifica a parceria do Ministério da Saúde/Decit/SCTIE com Goiás? Goiás tem dado uma boa resposta?
Resposta: O PPSUS é uma iniciativa de gestão compartilhada, a coordenação é do Ministério da Saúde, mas toda a operacionalização sempre é discutida e definida com os parceiros. Isso faz do programa uma iniciativa de sucesso. Com o estado de Goiás não é diferente, consideramos exitosa a parceria com o estado, pois os projetos fomentados contribuem com respostas aos problemas de saúde do estado. A gestão do programa em Goiás também é muito boa, fruto da parceria da Fapeg com a Secretaria Estadual de Saúde e pelo que soubemos que rendeu frutos para além do PPSUS na pandemia.
3- Por que é importante para os Estados a adesão ao PPSUS?
Resposta: o PPSUS é um programa muito importante para o estado, pois foi criado para apoiar financeiramente o desenvolvimento de pesquisas científicas, tecnológicas e/ou de inovação que objetivem contribuir para a resolução de problemas de saúde da população, para o fortalecimento da gestão do SUS e para reduzir as desigualdades regionais no campo da ciência, tecnologia e inovação em saúde no País.
4- Dentre os objetivos do PPSUS podemos classificar a incorporação dos resultados das pesquisas pelo SUS como um dos mais importantes, pois é quando acontece a devolutiva da pesquisa para a população. Goiás tem algum projeto incorporado nos atendimentos do SUS?
Resposta: A descentralização de C&T em saúde tem avançado com o PPSUS, porém permanece o desafio da aplicabilidade dos resultados alcançados no âmbito da política de saúde. Com base no acompanhamento dos seminários ao longo dos anos, consideramos que os projetos apoiados na Chamada da edição têm potencial para gerar conhecimento para subsidiar o planejamento de políticas que atendam às demandas reais em saúde, desde que ocorra um diálogo entre os atores sociais envolvidos, principalmente, gestores e pesquisadores. Portanto, o desafio que se coloca a partir deste ponto, é a capacidade do gestor reconhecer a importância dessas pesquisas e incorporar os seus resultados na solução dos problemas.
Um dos projetos financiados e com aplicabilidade em Goiás foi coordenado pela pesquisadora Rita Goreti Amaral, a “Implementação do rastreamento organizado para o câncer do colo do útero na atenção primária no município de Goiânia – Goiás”, parceria com a SMS de Goiânia. O Plano foi implantado em um Distrito Sanitário do município (Sudoeste). Teve capacitação de funcionários, foi construído um fluxograma e publicada uma nota técnica para uniformizar o atendimento ao Câncer de colo do útero. Produziram material para a busca ativa de pacientes. A proposta será ampliada para outros distritos e desenvolverão uma plataforma em parceria com o Inca. O projeto coordenado pela pesquisadora Ludimila Paula Vaz Cardoso é outro exemplo, que traçou o perfil epidemiológico de pacientes portadores de hanseníase e fez o rastreamento sorológico em profissionais de saúde da região do sudoeste goiano.
5- Em Goiás, existe uma adesão satisfatória dos pesquisadores ao PPSUS?
Resposta: Em 2004, quando aconteceu a primeira Chamada no estado de Goiás foram submetidas 24 propostas, dessas 14 foram selecionadas e investidos R$450.000,00.
Na 7 ª edição que está em andamento, foram submetidos 45 projetos e selecionados 20, que somaram um total de recursos de R$2.250.000,00. Acreditamos que a adesão é muito satisfatória e com perspectiva de melhoras, estamos otimistas para a próxima edição do programa no estado, prevista para 2024, após a realização do Seminário de Avaliação Final da 7ª edição, previsto para junho deste ano.
6- Quantos editais do PPSUS já foram lançados em Goiás, quantos projetos de pesquisa financiados, valores investidos?
Resposta: No estado de Goiás foram lançadas seis Chamadas do PPSUS, financiados 125 projetos e investidos mais de R$8 milhões.