A terceira reunião ordinária do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Consup Fapeg) de 2023 aconteceu na manhã desta sexta-feira, 10, de forma remota. O encontro foi conduzido pelo presidente da Fapeg, que também preside o Consup, Marcos Arriel. Ele fez a sua apresentação profissional e como novo presidente da Fundação, indicado pelo governador Ronaldo Caiado. Arriel tomou posse no dia 19 de outubro, substituindo Robson Domingos Vieira, que assumiu o cargo de professor por meio de concurso público em Brasília.

Marcos Arriel enalteceu o trabalho desenvolvido por Robson Vieira na presidência da Fapeg, que, segundo ele, “possibilitou importantes e inovadoras entregas e abriu caminho para novas parcerias. Robson passa a fazer parte da história da gestão da ciência, tecnologia e inovação em Goiás,” disse ele. Arriel deu as boas-vindas a todos e agradeceu a participação da equipe da Fapeg e dos conselheiros no evento. Os conselheiros parabenizaram, desejaram sucesso e ofereceram apoio ao novo presidente para dar continuidade aos trabalhos na gestão da ciência, tecnologia e inovação no estado de Goiás, destacando a competência, o currículo e a experiência do novo dirigente.

Uma extensa agenda foi cumprida, definindo, em primeiro lugar, a data para a quarta e última reunião ordinária do ano do Conselho que terá entre as pautas um balanço das ações da Fapeg desde 2019, além de discutir o planejamento para 2024. A reunião ficou marcada para o dia 8 de dezembro, na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás).

Nova prestação de contas
Em seguida, o diretor de Programas e Monitoramento, Vanderlei Cassiano, fez a apresentação da minuta de nova Resolução de Prestação de Contas, que segundo ele foi elaborada devido à necessidade de atualização e simplificação do atual regramento, dando mais foco em resultados do que nos processos. Segundo o diretor, o novo regramento propõe um acompanhamento e monitoramento com foco em resultados. A minuta foi elaborada por uma Comissão de Aperfeiçoamento Normativo instituída por portaria nº 157/PRES/2023 e, segundo ele, apesar dos seus 106 artigos, possibilitou a revogação de outras três resoluções.

Vanderlei Cassiano apresentou as principais alterações que a nova resolução propõe, basicamente no relatório financeiro; nos planos de trabalho que vão dispensar, em muitos casos, o aval prévio da Fapeg, a exemplo nos casos de remanejamentos, entre valores dentro de mesma natureza de recursos, desde que os itens estejam previstos em plano de trabalho; nas simplificações da execução financeira, da destinação de bens duráveis e da análise (fluxo de avaliação individual de projetos fomentados); na rejeição de prestação de contas com devolução de recursos ao erário que será somente em caso específico; no estabelecimento de sanções administrativas. Outras alterações preveem estimular boas práticas em execução de fomentos e prestações de contas, com possibilidade de criação de cadastro positivo; e simplificação, via disponibilização por parte da Fapeg, de sistemas de comunicação e submissão de demandas e relatórios, comprovantes e demais documentos que são exigidos como prestação de contas de fomentos que os beneficiários têm que fazer, como a liberação do sistema Charles Darwin para prestação de contas pari passu.

Os conselheiros aprovaram a minuta de resolução de prestação de contas com um destaque. Agora a proposta segue para avaliação e aprovação da Procuradoria Setorial da Fapeg. Para Vanderlei Cassiano, a proposta do novo regramento deixa mais confortável e clara a prestação de contas que o pesquisador tem que fazer do dinheiro que a Fapeg fomenta em forma de bolsas ou projetos de pesquisa e inovação, diminui a burocracia e agiliza os trabalhos dos servidores da Fapeg e dos membros do Consup. “A expectativa é de que a Resolução possa entrar em vigor ainda neste ano, inclusive para os projetos que estão em andamento”, acredita o diretor.

Resolução de bolsas
Em seguida, o diretor Científico e de Inovação, Cláudio Leles, apresentou aos membros do Consup a proposta de uma nova resolução de bolsas. Inicialmente, apresentou as modalidades de bolsas do CNPq, da Capes (explicando as novas regras da Capes adotadas em julho deste ano que flexibilizam normas para o acúmulo de bolsas e atividades remuneradas, entre outras medidas), e comentou sobre as modalidades de bolsas das Fundações Fapesp e Fapemig, citadas como exemplos para delinear e inovar as novas regras da Fapeg.

A nova resolução continuará em discussão tanto na Fapeg quanto no Consup para avaliar os seus impactos financeiros e sua formatação final. Cláudio Leles explicou que a proposta da nova resolução de bolsas vem para atender os beneficiários desde o ensino médio até os que buscam fomento dentro dos centros de excelência e áreas de fronteira do conhecimento, e traduz uma forma de valorizar e reter talentos no Estado.

Apresentou aos conselheiros, as sugestões de modalidades de incentivos às bolsas feitas pela DIRCIE nos níveis de Programas de Formação (Bolsas de Iniciação à Pesquisa, Bolsas de Pós-graduação e Bolsas de Pós-Doutorado; Bolsas de Pesquisa com modalidades de acordo com o nível de formação e valores de acordo com a previsão orçamentária do projeto, com a competitividade com o mercado, e de acordo com o nível de experiência, maturidade acadêmica e complexidade de atividades; e por fim as Bolsas de Estímulo à Inovação nas modalidades de acordo com o nível de formação e vigência máxima de 24 meses, sendo os valores de acordo de acordo com a previsão orçamentária do projeto, com a competitividade com o mercado, e de acordo com o nível de experiência, perfil para a inovação e complexidade de atividades.

Convênios e editais
Cláudio Leles fez, ainda, a apresentação para aprovação dos conselheiros de dois editais em andamento: o 20/2023 Capes/Fapeg – Programa de Desenvolvimento da Pós-graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados IV/Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, que está em andamento e que tem como objetivo geral apoiar projetos de formação de recursos humanos para pesquisa, desenvolvimento e inovação sustentáveis, em eixos estratégicos de Bioeconomia, Biotecnologia e Biodiversidade, conduzidos por Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu e suas Pró-Reitorias de Pós-Graduação e Pesquisa, localizados na região Centro-Oeste.

O outro edital foi o 11/2023 – que institui a segunda edição do Prêmio Goiano de Ciência, Tecnologia e Inovação, e que acompanha a chamada pública do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o Prêmio CONFAP de Ciência, Tecnologia & Inovação – Johanna Döbereiner (3ª Edição) concedido a pesquisadores e profissionais de comunicação que se destacaram em suas áreas de atuação. O prêmio é dividido nas categorias Pesquisador Destaque (Júnior e Sênior – Ciências da Vida, Ciências Exatas, Ciências Humanas); Categoria Pesquisador Inovador (Júnior e Sênior – Inovação para o Setor Empresarial e Inovação para o Setor Público; e Categoria Profissional de Comunicação.

A Chamada, em Goiás, instituiu, além das categorias do Prêmio Nacional, as categorias Pesquisador Goiano de destaque em outros estados, Categoria Pesquisador Goiano de destaque no exterior, e Categoria Empresa ou Organização de Terceiro Setor Destaque em Inovação.

Dentro do Programa “Goianas na Ciência e Inovação” lançado no início do ano pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) em parceria com a Fapeg serão lançados dois editais voltados a meninas e mulheres. Os dois editais também passaram pela aprovação dos conselheiros e têm orçamento total previsto de R$ 2 milhões. O “Mulheres em STEM”, vai apoiar pesquisadoras na condução de pesquisas nas áreas de ciências exatas, engenharias, matemática e computação. Além do custeio serão financiáveis bolsas de formação e bolsas de iniciação científica para meninas componentes das equipes Executoras; e o de “Apoio a Projetos de Extensão,” visa apoiar a consolidação ou criação de projetos nas instituições de ensino superior que promovam a atração e fixação de meninas em cursos de graduação nas áreas de STEM.

Por fim, os conselheiros fizeram as homologações dos processos aprovados via Ad Referendum. O chefe de Gabinete da Fapeg, Henrique Troncoso, apresentou, também para aprovação dos conselheiros, a homologação dos processos de prestações de contas de pesquisadores e bolsistas, analisados pelo Comitê de Orçamentos e Contas do Consup.

Assessoria de Comunicação Fapeg