Presidentes das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de todo o Brasil estão reunidos em Brasília (DF), na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para discutir questões relacionadas à gestão de recursos para o fomento à ciência, tecnologia e inovação no País. Eles participam da 1ª reunião do ano, no Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), realizado nestas quinta e sexta-feiras, 10 e 11 de março.

A solenidade de abertura, desta quinta-feira, contou com a presença do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera; governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; deputado federal, Sibá Machado; deputado distrital, Wasny de Roure – homenageado durante a abertura por sua longa trajetória em prol da CTI; presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e anfitriã do evento, Ivone Rezende Diniz; presidente do Confap, Sergio Gargione; e vice-presidente do Confap e presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás, Maria Zaira Turchi.

De acordo com o ministro Celso Pansera, após a sanção da Lei nº 13.243/2016, que dispõe sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Ministério tem buscado trabalhar a regulamentação dessa norma. “Tenho andado pelo País e vejo que muitas instituições estão começando a dar passos no sentido de usar a nova lei, ainda não regulamentada. Queremos colocar as linhas gerais da proposta para a sociedade brasileira até março para que possamos resolver isso em tempo mais curto possível”, salienta.

Pansera também comentou sobre a possibilidade de um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de crédito de 2 bilhões de dólares. “Isso nos daria condições de injetar oxigênio no setor nos próximos quatro anos. Estamos tentando trabalhar com estratégias nacionais para que a nossa ciência mantenha a vitalidade que adquiriu nos últimos anos”, reforça. O ministro citou ainda a questão do Zika vírus e afirmou que o Ministério está estruturando junto à Casa Civil uma estratégia clara para o enfrentamento ao mosquito e à doença. “Algumas FAPs já avançaram significativamente nessa questão, mas estamos montando um pacote de investimentos para pesquisas junto com a Casa Civil da Presidência da República, Capes e Ministério da Saúde, que deverá ser apresentado em breve”, complementa.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ressaltou que não há dúvidas de que o caminho para buscar soluções é através dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação. “Apesar de todas as dificuldades financeiras que nós herdamos, nós fizemos questão de honrar com todos os nossos compromissos com ciência, tecnologia e inovação. Ao longo de 2015, a FAP teve um papel importante, seja no estímulo à pesquisa básica, ao estímulo inovação industrial, bolsas de pesquisa, iniciação científica, mestrado e doutorado, além de investimento em feiras de ciências nas escolas, parque tecnológico e parcerias com agências de fomento nacional e internacional”, detalha.

Ainda na solenidade de abertura, o diretor de Avaliação da Capes, Arlindo Philippi Jr, ressaltou que o Fórum Nacional do Confap pode “contribuir para o enfrentamento de circunstâncias que fragilizam determinados entes do SNCT”, por meio de esforços conjuntos de MCTI, FAPs e Ministério da Educação (MEC). Já o deputado Sibá Machado defendeu a retomada do texto aprovado por unanimidade no Congresso Nacional para o Marco em CTI, com a derrubada dos vetos feitos pela presidente Dilma Roussef quando da sanção da lei, em janeiro.

Protocolo
Após a solenidade de abertura, também foi realizada palestra sobre o Decreto de Regulamentação da Lei de Inovação, com a secretária executiva do MCTI, Emília Curi. ” A ciência precisa de união no setor e o Confap e as FAPS são fundamentais para esse processo. Com o novo marco, estamos reforçando uma parceria que não se acaba, ela se renova e se estende. E vamos colocar o documento aberto diante de todos em consulta pública para determinar as nossas ações”, acrescenta.

Em sequência, o debate se estendeu com questionamentos sobre a questão do Zika vírus e da possibilidade de novos editais conjuntos. O presidente do Confap, Sergio Gargioni, e o diretor de Avaliação da Capes, Arlindo Philippi Jr, também assinaram protocolo de cooperação – negociado com ampla participação da vice-presidente do Confap e presidente da Fapeg, Zaira Turchi – que sinalizam para a elaboração de dois editais: reuso de água nos centros urbanos, envolvendo a totalidade das FAPs; e água no semiárido brasileiro, com previsão de lançamento ainda neste semestre.

Assessoria de Comunicação Social da Fapeg, com informações da Coordenadoria de Comunicação do Confap e do MCTI.