O Governo de Goiás, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), lançou nesta quarta-feira, 26, a 7ª edição do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS). O programa é um convite aos pesquisadores doutores em Goiás a apresentarem projetos inovadores de pesquisa científica e tecnológica que possam promover a melhoria da qualidade de atendimento à população no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa é realizado por meio da parceria entre a Fapeg e Secretaria de Estado da Saúde, com o Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O presidente da Fapeg, Robson Vieira, destaca a importância do PPSUS por “estimular a academia a realizar pesquisa aplicada à saúde, o que fortalece a política pública na área e principalmente a qualidade do atendimento à população que depende do SUS”.

Para fomentar os projetos serão investidos R$ 2,25 milhões, sendo R$ 1,5 milhão provenientes do Decit/SCTIE/MS a serem repassados por meio do CNPq e R$ 750 mil da Fapeg,/Tesouro do Estado de Goiás. Cada projeto receberá um valor máximo de R$ 150 mil, devendo também atender, obrigatoriamente, a proporção máxima de até 20% do valor do projeto para itens de capital. Essa proporção será objeto de análise na etapa de enquadramento, e propostas em desacordo a esse item não serão enquadradas. O prazo para execução dos projetos será de 24 meses. A submissão de propostas vai de 26 de agosto a 11 de outubro, por meio eletrônico. O prazo para divulgação final do resultado está previsto para 18 de fevereiro de 2021.

Fortalecimento do SUS e da ciência
Além de colaborar para o aprimoramento e fortalecimento do SUS, o PPSUS contribui para o estímulo ao ensino e pesquisa na área da saúde; promove a integração com diversos órgãos; e, se incorporados ao SUS, os produtos das pesquisas contribuem para a superação das desigualdades regionais no contexto da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico no âmbito da saúde e melhoram os indicadores de saúde, promovendo impacto positivo nas condições de saúde e qualidade de vida da população. A interação com os diversos atores locais também fortalece a política estadual de saúde.

Apresentação de propostas
As propostas devem ser submetidas nas plataformas do Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde (SISC&T), no endereço http://sisct.saude.gov.br/sisct e na plataforma OPP-Fapeg, no site da Fapeg. Na plataforma da Fapeg, o coordenador do projeto deve, além do preenchimento do formulário de submissão da proposta, anexar os documentos exigidos no edital, organizados em blocos e em formato PDF (Veja relação dos documentos no edital). Para acessar o formulário eletrônico, o proponente deverá informar seu login (e-mail) e senha, previamente cadastrados nas plataformas SISC&T e OPP-Fapeg. Novos usuários deverão se cadastrar nestes dois endereços.

Eixos temáticos
Pesquisadores doutores poderão apresentar projetos de pesquisa dentro de cinco eixos temáticos que foram definidos previamente por meio de consulta à comunidade científica e avaliação do Comitê Gestor do PPSUS. São eles: Programas e políticas em saúde; Gestão e regulação em saúde e educação permanente em saúde; Vigilância de riscos e agravos à saúde individual e coletiva; Atenção à saúde materno-infantil, da criança, da mulher e do adolescente e; Causas externas, saúde do trabalhador e populações vulneráveis. Dentro desses eixos, estão disponíveis 28 diferentes linhas de estudos que vão contribuir para o avanço da pesquisa em áreas críticas e carentes no Estado de Goiás. (Confira no edital e neste link).

Admissão, análise e julgamento
A seleção das propostas será realizada por meio de análises e avaliações comparativas. Na primeira etapa, será feita uma análise preliminar de enquadramento das propostas. A segunda etapa é a análise da consistência técnico-científica por pareceristas ad hoc, que vai avaliar os critérios técnicos e científicos; gerenciais e financeiros; de expansibilidade da pesquisa; de cooperação científica e de aplicabilidade dos resultados. Em uma terceira etapa uma Comissão de Especialistas vai apreciar a consistência técnico-científica e representantes da Secretaria da Saúde vão avaliar a relevância sociossanitária das propostas.
Os projetos recomendados pela Comissão de Especialistas seguem para a quarta etapa, que será a análise pela Comissão de Avaliação Presencial (CAP). Excepcionalmente, nesta edição, esta etapa acontecerá de forma virtual. A CAP será encarregada de analisar a capacidade dos projetos e proponentes de projetos em agregar as recomendações da Comissão de Especialistas em relação ao desenho metodológico, orçamentário, potencial de aplicabilidade e incorporação dos resultados e relevância sociossanitária.

A CAP será composta por uma banca formada por um pesquisador e um técnico da SES que participaram da Comissão de Especialistas, com atuação em área relacionada às propostas avaliadas. Para subsidiar a decisão do Comitê Gestor, após as análises de mérito técnico-científico, relevância sociossanitária e recomendações sobre orçamentos, a CAP deverá estabelecer o ranqueamento das propostas, em escala decrescente de classificação.

A última etapa é a reunião do Comitê Gestor que vai priorizar as propostas recomendadas pela Comissão de Avaliação Presencial considerando o orçamento disponível no edital. O CG será composto de forma paritária por representantes do Decit/SCTIE/MS, do CNPq, da Fapeg e da SES-GO e representa a instância final de deliberação. As decisões emanadas pelo Comitê Gestor são soberanas às etapas anteriores de avaliação.

Veja mais informações no edital.
Quaisquer dúvidas: atendimento.fapeg@goias.gov.br

Assessoria de Comunicação Social da Fapeg