Durante o  I Fórum Virtual do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) realizado na última sexta-feira, 3,  foram lançadas novas edições das chamadas de pesquisas dos Programas Peld e Protax, uma parceria do CNPq e Confap; a chamada pública de Modernização e Qualificação de Laboratórios Emergentes para Infraestrutura NB3, entre MCTIC/Finep/Confap; anunciado ainda para este mês, o lançamento da Chamada do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação – Parcerias Estratégicas nos Estados, Capes/Confap ; e feita a divulgação da parceria entre Confap e CLP-Liderança Pública: Ranking de Competitividade dos Estados. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) vai aderir às chamadas abrindo oportunidades para instituições e pesquisadores de Goiás.

Peld e Protax

As novas chamadas  vão destinar mais de R$ 20 milhões para projetos na área de meio ambiente.  O anúncio foi feito pelo presidente do CNPq, Evaldo Vilela, que ressaltou os atuais tempos difíceis em que se torna mais clara a necessidade de colaboração, destacando a importância das ações conjuntas com o Confap para dar mais capilaridade ao fomento à pesquisa.

As chamadas são ações dos programas Peld (Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração) e Protax (Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia) e resultam de parceria do CNPq com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), as Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa (FAPs/Confap).

Das 26 FAPs do País, 21 já manifestaram, formalmente, interesse em participar das futuras chamadas públicas se comprometendo a aportar recursos de custeio e bolsas, complementando os recursos federais que serão investidos nesses Programas . Segundo Evaldo Vilela, são programas de longa duração que já trouxeram grandes impactos e resultados positivos nos últimos quatro anos para o ecossistema brasileiro e que devem ter continuidade garantida para a produção de conhecimento científico de qualidade.

O Peld foi criado em 1997 com o objetivo de apoiar uma rede de sítios de pesquisa de alta relevância nacional e mundial nas áreas de ecologia, conservação e uso sustentável da biodiversidade para investigar as relações entre biodiversidade, o funcionamento dos ecossistemas, a saúde pública e o bem-estar humano. Os estudos são focados nos ecossistemas brasileiros, sua biodiversidade, processos naturais e os efeitos de impactos antrópicos e das mudanças ambientais sobre o funcionamento desses ecossistemas. O programa é reconhecido internacionalmente pela rede International Long Term Ecological Research – ILTER, que conta com 44 países-membros. Atualmente, existem 34 sítios vigentes nas cinco regiões do Brasil e na costa marinha brasileira, que são apoiados pelo Peld.

É um programa direcionado a responder demandas da sociedade brasileira e mundial, com potencial de resolução de problemas enfrentados atualmente por diferentes povos e ecossistemas. Vilela lembrou que o Peld teve grande participação e apoio durante o acidente na costa brasileira com o vazamento de petróleo. Dentre os resultados do programa, destacam-se o avanço no conhecimento científico, a formação e capacitação de recursos humanos, a divulgação científica para a sociedade, e contribuições do Peld para o desenvolvimento sustentável, por meio de subsídios para políticas públicas relacionadas à gestão ambiental, diagnóstico do estado de conservação da biodiversidade brasileira e proposição de políticas públicas voltadas à conservação e o manejo sustentável dos ambientes costeiros e marinhos.

Já o Protax foi criado em 2005 com o objetivo de a apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir de forma significativa para a formação de recursos humanos especializados na área de Taxonomia biológica (dedicada à organização e classificação dos seres vivos) para atuação em revisões, inventários, curadorias, gestão de coleções biológicas e a validação dos espécimes depositados em seus acervos, visando o preenchimento de lacunas do conhecimento sobre a biodiversidade brasileira. (Mais informações)

Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação – Parcerias Estratégicas nos Estados (Capes/Confap)

O programa é regulamentado pela Portaria 68 de maio deste ano. A Capes está concluindo as minutas dos editais. O programa tem grande demanda nos estados e vai atuar em duas vertentes: apoio a programas de pós-graduação emergentes; e apoio aos programas ainda não consolidados, com notas entre 3 e 4 e que precisam de um apoio para serem alavancados. Em parceria com as FAPs a iniciativa visa fortalecer os Programas de Pós-Graduação nos estados, com atenção especial para as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, com exceção do Distrito Federal, desde que sejam estratégicos e impliquem em impactos no desenvolvimento econômico e social nos Estados.  “Por meio de concessão de bolsas, o programa vai reduzir assimetrias e contribuir para o desenvolvimento regional de acordo com a vocação das localidades”, comentou Aguiar. As áreas estratégicas prioritárias serão definidas pelas Fundações e Academia. Veja mais informações.

Chamada Pública de Modernização e Qualificação de Laboratórios Emergentes para Infraestrutura NB3 – (MCTIC/Finep/Confap)

A pandemia do novo coronavírus demonstrou que o Brasil carece de infraestrutura adequada de laboratórios e biotérios com nível de biossegurança adequado para o trabalho com agentes que podem causar doenças sérias ou potencialmente fatais. A chamada emergencial visa a atender a demanda de laboratórios e biotérios NB-3, que são instalações que demandam alta segurança, essenciais para o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e estudos da patogênese do vírus SARS-CoV2 e outras doenças contagiosas.

A chamada tem como objetivo selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais para adequação/implantação de infraestrutura física deste tipo de laboratório. Como é um edital emergencial, a meta não é construção de novos espaços, mas adequação , desde que disponham no mínimo de nível de biossegurança NB-2, conforme padrões e especificações internacionais destinados a operar em alto nível de biossegurança e bioproteção. O valor total dos investimentos é de R$ 25.000.000,00 e terá um prazo de 12 meses para execução técnica. As inscrições foram abertas durante o lançamento do programa e poderão ser feitas até o dia 13 de agosto. O valor solicitado não poderão ultrapassar R$ 4.000.000,00 e nem ser inferior a R$ 500.000,00. O resultado final da chamada deverá ser divulgado no dia 9 de outubro de 2020.

Podem participar como convenente e executora as seguintes instituições: Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública, ou privada desde que qualificada como Organização Social ou Instituição Comunitária de Educação Superior. Cada instituição executora poderá apresentar uma única proposta, com até dois subprojetos. Cada subprojeto deverá ser associado a uma única infraestrutura de pesquisa para NB-3 e no caso de apresentação de dois subprojetos, obrigatoriamente, deverá ser um direcionado para um laboratório e outro para um biotério. As ICTs públicas deverão, preferencialmente, apresentar proposta em parceria com sua Fundação de Amparo visando uma melhor gestão orçamentária e financeira dos recursos, bem com a possibilidade de implementação de bolsas. Uma mesma fundação poderão apresentar mais de uma proposta. O que se espera é que pelo menos um projeto por região seja apresentado.

Parceria Confap e CLP-Liderança Pública: Ranking de Competitividade dos Estados

A partir da edição de 2020 do Ranking, o indicador Bolsas de Mestrado e Doutorado passará a levar em conta os dados do Confap sobre as bolsas de mestrado e doutorado concedidas pelas Fundações de Amparo à Pesquisa, além de continuar com os dados de CNPq e Capes. O anúncio foi feito durante o Fórum do Confap.

Assessoria de Comunicação – Fapeg