Uma oportunidade para os autores dos 28 projetos inovadores selecionados no Programa Centelha, em Goiás, tirarem dúvidas sobre os procedimentos formais para contratação, aplicação de recursos financeiros destinados ao programa e prestações de contas, aconteceu nesta quarta-feira, 1º de julho, durante a última live da Semana da Capacitação promovida pelo Governo de Goiás, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás. A capacitação foi feita pelo diretor de Programas e Monitoramento da Fapeg, Vanderlei Cassiano, pelo assessor da Diretoria Científica e de Inovação, Roberto Pacheco e pela gerente de Operações de Fomento, Lorena Peixoto.

Roberto Pacheco apresentou a lista de documentos exigidos para a contratação. Os beneficiários terão, conforme o edital, 60 dias, contados da data da publicação do resultado final para a entrega. Pacheco chamou a atenção para os três documentos que serão referência e fundamentais que os participantes tenham conhecimento para o cumprimento correto das exigências legais no âmbito da Fapeg: o Edital nº 3/2019 – Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores (Programa Centelha Go); o Termo de Outorga assinado pelos participantes; e a Resolução Normativa 04/2014.

Aplicação dos recursos financeiros, plano de trabalho, movimentação de recursos, prazos, valores, realização de despesas, itens financiáveis e não financiáveis, bens duráveis, fiscalização, prestação de contas, cancelamento do benefício e importações foram assuntos abordados na apresentação. Pacheco explicou que os projetos aprovados têm prazo de execução de até 12 meses, e que terão acompanhamento físico e financeiro para avaliar as atividades realizadas e a utilização dos recursos pela empresa contratada. O assessor esclareceu ainda que o coordenador técnico do projeto será o responsável pela execução do projeto, pela utilização adequada dos recursos e pela elaboração de relatórios técnicos e financeiros e que, até 45 dias após o encerramento do Termo de Outorga de subvenção econômica, a empresa deve apresentar um relatório técnico final, juntamente com o relatório de prestação de contas final, à Fapeg.

Segundo o cronograma do edital, o prazo para a constituição da empresa e inserção de documentos para a contratação vai até o dia 27 de julho. A contratação dos projetos selecionados deverá se dar até 11 de agosto de 2020.

Prestação de contas
A gerente de Operações de Fomento, Lorena Peixoto, chamou atenção dos beneficiários com relação à documentação para comprovação das despesas nas prestações de contas. Ressaltou sobre a comprovação com notas fiscais, a necessidade de encerramento da conta aberta para o recebimento do benefício e a necessidade de comprovação da devolução do saldo, quando houver.

Falou ainda sobre a contrapartida obrigatória que o proponente deve aportar, no limite máximo de 5% do valor da subvenção econômica contratado, a ser alocado nos seis primeiros meses de execução do projeto, seja para curso de capacitação, a ser realizado durante execução do projeto; para serviços prestados a partir da execução do projeto por incubadora de empresas de base tecnológica na qual a empresa está ou estará incubada; ou serviços prestados a partir da execução do projeto por aceleradora de empresas.

Semana da Capacitação
A Semana da Capacitação aconteceu de 29 de junho a 1º de julho, com lives transmitidas pelo canal da Fapeg no YouTube com o intuito de orientar os beneficiários em seus primeiros passos para a estruturação dos empreendimentos inovadores e apresentar oportunidades que possam abrir caminho para se tornarem grandes empresas de sucesso e incrementar o ecossistema goiano de inovação. Os vídeos continuam disponíveis para acesso na plataforma.

Vanderlei Cassiano, diretor de Programas e Monitoramento, ressaltou os conteúdos robustos que a live trouxe para que os contemplados tenham suporte para a condução dos seus projetos. Esses conteúdos, comentou o diretor, trazem todo o regramento para dar transparência na prestação de contas da aplicação do dinheiro público que vai fomentar os projetos em Goiás. “São ritos um pouco burocráticos, mas os pressupostos normativos são estritamente necessários para a prestação de contas do dinheiro público”, disse.

O diretor destacou ainda a nova roupagem da Fapeg, que está mais atuante no setor de inovação e tecnologia, sem deixar de apoiar o conhecimento científico produzido pela academia. “O Centelha é um grande exemplo desta mudança”, considerou.

Participantes com dúvidas não esclarecidas durante as atividades podem escrever para o e-mail atendimento.fapeg@goias.gov.br.

Centelha Goiás
O Centelha é executado pelo Governo de Goiás, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg). O principal objetivo da iniciativa é estimular a criação de negócios inovadores e fomentar a cultura empreendedora no estado.
A iniciativa é promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), e operada pela Fundação Certi.

Assessoria de Comunicação – Fapeg